Nova política industrial brasileira cumprirá reinvidicação da CNM/CUT
A partir de 2011, empresas beneficiadas terão de obedecer metas de emprego, preços e inovação tecnológica. A adoção destas contrapartidas cumpre as propostas encaminhadas pela CNM/CUT durante o Fórum da Competitividade, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, confirmou que o governo Dilma Rousseff fará uma nova política industrial. A mudança em relação à primeira Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em 2008, é que haverá exigência de contrapartidas para as desonerações tributárias que os setores receberão. Segundo Jorge, as indústrias beneficiadas terão que obedecer metas de emprego, preços e investimentos em inovação tecnológica.
“As contrapartidas são uma vitória e um avanço para os trabalhadores brasileiros, que dão mais um passo adiante na luta contra a precarização do trabalho”, disse Dorival Jesus do Nascimento Junior, membro do Conselho Fiscal da CNM/CUT e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itu e região, lembrando que durante a realização do Fórum da Competitividade, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT trabalhou para que essas medidas fossem adotadas pelo governo.
Clique aqui para ler o documento elaborado pela CNM/CUT durante o Fórum
“Houve um erro do governo nisso. Tem que ter contrapartidas para desonerações tributárias. Nós não discutimos isso na primeira política industrial”, afirmou em um café da manhã, em clima de despedida do ministério. Os principais setores beneficiados, de acordo com o ministro, serão os que geram mais empregos, além da infraestrutura e bens de capital (máquinas e equipamentos).
Jorge acrescentou que o projeto da nova PDP será entregue ao próximo ministro do Desenvolvimento pela equipe atual. As propostas terão que ser discutidas no futuro governo. Mas Jorge acredita que a presidente eleita levará a nova política industrial adiante porque, segundo ele, ela era uma entusiasta do assunto quando ocupava a Casa Civil. Miguel Jorge já sabe que não será mantido no ministério. Ele evitou confirmar a provável indicação do petista Fernando Pimentel para o cargo, mas comentou que será um bom nome para o cargo, se confirmado.
Além disso, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), que visa a estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica poderá acabar em março próximo. “Dentro do que nós estamos vendo, de redução do déficit público e de medidas de contenção do consumo, eu acredito que isso não será renovado. Foram medidas que deram certo, mas a indústria está com sua capacidade tomada e é hora de reduzir um pouco”, declarou.
Jorge afirmou, ainda, que discorda de um documento interno do ministério que alerta para os riscos de desindustrialização. Ele disse que alguns setores estão sofrendo com a crise e o real valorizado, mas não é uma situação generalizada. “É possível que alguns setores desapareçam. Isso é natural em um processo de abertura comercial”, disse, acrescentando que o câmbio gera distorções no comércio mundial. Jorge argumentou que não é possível falar em desindustrialização, sendo que nos últimos quatro anos a indústria brasileira investiu US$ 130 bilhões, contra apenas US$ 60 bilhões no primeiro mandato do presidente Lula.
Com CNM/CUT