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O novo Código determina que, na falta de acordo entre os pais, na separação ou no divórcio, a guarda dos filhos será atribuída a quem revelar melhores condições para exercê-la. O juiz também poderá atribuir a guarda dos filhos a outra pessoa. As melhores condições não são apenas econômicas, pois o juiz poderá levar em conta os interesses dos filhos.