Novo Regime Automotivo corre risco

Mudança no texto da lei pode impedir funcionamento do Inovar-Auto, diz Wagnão, secretário-geral do Sindicato.
Foto: Rossana Lana / SMABC

Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados deixa em risco a exigência de conteúdo mínimo nacional de peças e ferramentas do novo Regime Automotivo, o Inovar Auto.

De autoria do deputado João Maia (PR-RN), o substitutivo excluiu da lei os insumos estratégicos e a ferramentaria da possibilidade de geração de crédito do Inovar-Auto. Isso retira as autopeças e as ferramentas da obrigatoriedade de gastos nacionais.

“Na prática, essa mudança impede o funcionamento de todo o novo Regime Automotivo”, denunciou Wagner Santana, o Wagnão, secretário-geral do Sindicato.

Isto é possível, pois antes de ser aprovado o projeto passará por uma última comissão na Câmara, a de Constituição e Justiça, e até lá existe prazo para que as alterações na lei sejam barradas.

Após contato do Sindicato com o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio (MDIC), ficou definido que o governo federal indicará a necessidade de mudança substitutivo, recuperando o texto original da lei do Inovar-Auto, aprovada em setembro.

Da Redação