Novo salário mínimo estimula economia e gera empregos

O novo salário mínimo de R$ 465, que passa a vigorar neste mês, beneficiará direta e indiretamente 42 milhões de brasileiros, entre trabalhadores formais e informais (cerca de 25 milhões) e pensionistas (aproximadamente 17,8 milhões). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a medida vai injetar R$ 23,1 bilhões no mercado interno durante o ano de 2009, mantendo a geração de empregos forte mesmo diante da crise financeira internacional.

“Serão R$ 50 a mais, todos os meses, para o consumo da base da pirâmide social, estimulando a produção e os empregos”, disse Lupi. “A geração de emprego em janeiro e fevereiro deve permanecer um pouco abaixo da média, mas com essa e outras medidas que o governo vai anunciar em breve, o emprego volta a crescer em março”, analisou.
  
O reajuste nominal de 12,05% garante ao trabalhador um aumento real de 6,39%. Desde 2003, o reajuste do salário mínimo chega a 72%, com aumento real acumulado de 46,05%. “O cálculo do reajuste leva em conta a inflação e o aumento do Produto Interno Bruto. É um mecanismo inteligente que garante que o trabalhador também seja beneficiado com o crescimento da economia”, avaliou o ministro.
  
Lupi afirmou que os valores do abono salarial e do seguro-desemprego também serão reajustados a partir de primeiro de fevereiro. Com o aumento, os dois benefícios farão circular um total de R$ 24,3 bilhões na economia em 2009.

Previdência – O reajuste do salário mínimo deve representar um impacto final de R$ 7,873 bilhões nas contas da Previdência Social em 2009. Pelas projeções da secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), a despesa será elevada em R$ 8,729 bilhões, mas será atenuada com uma arrecadação extra estimada em R$ 856 milhões. Pelo menos 13,9 milhões de beneficiários, os que já ganham o piso previdenciário hoje, serão beneficiados pelo reajuste.
  
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirma que o aumento de gastos com o reajuste do mínimo não deverá alterar a necessidade de financiamento para este ano, projetada em R$ 41,1 bilhões. “O impacto do aumento do mínimo vai ser naturalmente absorvido, pois as simulações feitas pelos técnicos para definir a projeção de déficit já consideravam esta alteração”, concluiu.
  
Do acréscimo liquído de despesa, R$ 3,7 bilhões referem-se à reposição da inflação e R$ 4,1 bilhões ao ganho real do salário mínimo. Na folha de janeiro, 17,2 milhões de pessoas tiveram benefício igual a um salário mínimo. Destes, 13,9 milhões são benefícios do Regime Geral de Previdência Social e 3,3 milhões são benefícios assistenciais, que não causam impacto nas contas da Previdência, pois são custeados pelo Tesouro Nacional.
  
O índice de reajuste dos benefícios da Previdência Social para os segurados que recebem valores acima do piso será conhecido em fevereiro.

Seguro emprego – Após o anúncio do novo salário mínimo, na sexta-feira (30), o ministro Carlos Lupi disse aos jornalistas que sua equipe está concluindo a proposta de criação de novo mecanismo contra a crise – um incentivo para que as empresas evitem demissões. “O seguro-desemprego tem um impacto muito positivo para a economia, mas queremos avançar ainda mais, criando um mecanismo de prevenção, que consiga evitar a demissão. Uma espécie de seguro-emprego”, explicou, ressaltando que o projeto ainda não foi apresentado à Presidência da República. Lupi também garantiu que o novo mecanismo não tem por objetivo substituir o seguro-desemprego.

Programas sociais contribuem para elevar consumo
As políticas federais de transferência de renda permitem o acesso da população das classes D e E ao mercado consumidor e movimentam a economia, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, segundo o anuário da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O estudo mostra que o volume de venda dos supermercados no Nordeste, em 2008, superou o do Sul, região menos populosa, como já havia acontecido com os dados gerais de aumento no consumo e de energia elétrica em 2007. O Nordeste atingiu 19,6% do faturamento nacional dos supermercados ante 19,4 % do Sul, aponta a publicação.
  
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, responsável pela execução do Bolsa Família, avalia que o programa e o incremento do salário mínimo podem ser mesmo os responsáveis pela melhoria dos indicadores da região Nordeste. O anuário cita que Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região melhorou sensivelmente nos últimos anos. Em 2000, o IDH (no componente de renda) era de 0,609 e evoluiu para 0,619 em 2005.
  
Dados sobre o programa de transferência de renda que atende 11 milhões de famílias – metade delas moradoras dos Estados nordestinos – permeiam várias das quase 300 páginas do anuário, que mostra resultados do setor em 2008 e aponta perspectivas para este ano. A Abras aposta no aumento da oferta de produtos voltados para as classes C e D, que se transformaram na principal base de consumo no País. O setor teve um crescimento real de 8,9% em 2008 em relação a 2007.
  
A publicação mostra ainda que o crescimento acontece principalmente na classe C. O Bolsa Família transferiu para a região Nordeste R$ 5,6 bilhões em 2008 – mais da metade dos R$ 10,6 bilhões do Programa. 
 
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