“O Brasil é Quilombola, Nenhum quilombo a menos!”
Fotos: Beto Gavavello
A frase é o mote da Campanha da Coordena- ção Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, o Conaq, entidade que representa mais de 6 mil quilombos em todas as regiões do País. Isso porque os quilombos estão ameaçados.
No próximo dia 16, o Supremo Tribunal Federal, STF, retoma o julgamento de uma ação de inconstitucionalidade contra o Decreto 4.887, de 2003, que regulamenta o processo de reconhecimento e demarcação das terras ocupadas por comunidades originárias de população negra escravizada.
As comunidades quilombolas têm uma distinção étnica, não somente pela cor da pele, mas pela junção de fatores, tais como uma ancestralidade comum, formas de organização política e social e elementos linguísticos e religiosos, segundo estudo da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
A ação foi proposta em 2004, pelo então Partido da Frente Liberal, PFL, atual DEM. Se o STF acatar a ação, os processos em andamento serão paralisados, e os quilombos que já foram regularizados podem ser cancelados. São necessários votos de seis ministros para garantir a regulamentação das terras.
“Tornar o decreto inconstitucional abre as portas para as madeireiras, para o plantio de eucalipto desordenado e para a expulsão desses trabalhadores de suas terras. O reflexo disso não vai ser só no campo”, afirmou a coordenadora da Conaq, Givânia Silva, em entrevista à TVT.
Para conhecer a campanha “O Brasil é Quilombola, Nenhum quilombo a menos!”, lançada no último dia 28, e assinar a petição online, acesse: peticoes.socioambiental.org/ nenhum-quilombo-a-menos.
Mortes quilombolas
Seis integrantes de uma área quilombola foram assassinados a tiros em Lençóis, na Chapada Diamantina, na Bahia, na noite do último domingo, 6.
Imagens
As fotos que ilustram a matéria (capa e página) foram cedidas pelo fotógrafo Beto Garavello e fazem parte da Exposição “Imagens do Quilombo de Ivaporunduva”. A seleção do material produzido, há mais de 17 anos, pode ser vista até o dia 31 de agosto, no Museu de Santo André. Rua Senador Fláquer, 470 – Centro. Tel. 4427-7297.
