O Caso Dreyfus e o Caso Lula, algumas semelhanças e um grave alerta

O caso perturbou enormemente a sociedade francesa por doze anos, de 1894 a 1906, dividindo-a profunda e duradouramente em dois campos opostos: os “dreyfusards”, defensores da inocência de Dreyfus, e os “antidreyfusards”, defensores de sua culpa. Figuras destacadas como Emile Zolá, um dos maiores escritores franceses de todos os tempos, envolveram-se nas discussões e defenderam a inocência do acusado.

Posteriormente, em meio a um enorme escândalo que evidenciou a perseguição a Dreyfus, finalmente foi provada sua inocência.

O que isto tem a ver com os dias de hoje? É o que procuramos desvendar.

O Supremo Tribunal Federal encerrou na última 4ª feira, 23/06, o julgamento que reconheceu a parcialidade do juiz Moro, no chamado Caso Lula. Ficou demonstrado que este juiz tinha interesse e, mais que isto, atuou diretamente para a condenação de Lula. Ou seja, Lula não teve um julgamento justo. Foi uma enorme armação!

Ambos os casos (Dreyfus e Lula) envolveram personalidades importantes, foram amplamente debatidos na mídia, que – tanto lá como cá – exerceu um papel decisivo nas condenações iniciais. A opinião pública acabou sendo convencida, inicialmente, da culpa, mas depois percebeu que se tratava de um golpe ardiloso. Nos dois processos, foram demonstrados os erros judiciários e posteriormente corrigidos.

Além disto, são dois exemplos emblemáticos de graves violações do direito de defesa dos acusados e do devido processo legal.

No caso brasileiro, a coisa foi ainda mais séria, pois representou um complô para afastar Lula da eleição e levar Bolsonaro ao poder. O resultado é a tragédia que todos assistimos com este desgoverno.

Enfim, o alerta é necessário. É fundamental defendermos, intransigentemente, o chamado devido processo legal e o respeito ao direito de defesa, os quais levam necessariamente à garantia de julgamento justo e correto a todos. Fora disto é a barbárie e todos nós ficamos vulneráveis.

No caso brasileiro, com a agravante de, no momento seguinte, o país ser levado à sua maior tragédia em um século.

Que aprendamos a lição de uma vez por todas!!!

Departamento Jurídico

Saiba mais:

A história de Alfred Dreyfus é contada no filme ‘O oficial e o espião’ (Disponível no Netflix). Confira o trailer.