O enquadramento sindical

O atual modelo de organização sindical adotado pela legislação brasileira é capaz de produzir absurdos. Um deles é verificado na quantidade de sindicatos de trabalhadores que representam aqueles que trabalham numa só empresa.

Pegue-se o exemplo da Volkswagen, a maior empresa da nossa base. São mais de 30 os sindicatos de trabalhadores ali organizados. Mas, efetivamente, apenas um deles, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, negocia e conquista os benefícios para todos.

Porém, aqueles outros sindicatos, sem nada fazer, todo ano tentam cobrar dos trabalhadores o imposto sindical, que o nosso Sindicato já não cobra há muito tempo.

Tudo isso é culpa do conceito de categoria, que permite o enquadramento sindical por profissão, fazendo surgir categorias diferenciadas nas empresas, como engenheiros, desenhistas, secretárias, vigilantes etc., quase sempre em atividades-meios.

Representatividade sindical
Na reforma sindical em debate essa situação vai mudar. O novo conceito de enquadramento levará em conta o ramo econômico, ou seja, a atividade principal da empresa.

Isso significa que, no exemplo da Volks, todos os trabalhadores que lá trabalham serão considerados metalúrgicos, por que a atividade principal é a metalurgia. Todos eles serão representados pelo nosso Sindicato, no caso.

Não resta dúvida que essa é a forma mais justa e realmente representativa de se determinar o enquadramento sindical. Quem não acha deve perguntar a um trabalhador na Volks, tomando novamente o exemplo acima, de uma das categorias diferenciadas, ou mesmo de uma empresa terceirizada, sobre quem ele reconhece como seu verdadeiro representante sindical.

A resposta não será outra que não o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. É uma questão de representatividade sindical de fato, verdadeira.

Departamento Jurídico