O “espírito republicano” entre o discurso e a prática

A república moderna, surgida no contexto da revolução francesa e do iluminismo, emergiu em oposição ao regime monárquico onde o chefe de estado tinha acesso ao poder supremo por direito hereditário.

Existem variações no formato do sistema republicano, mas o fundamental é que a república consagra a democracia como expressão da soberania popular por meio da eleição dos representantes do povo pelo voto.

Desta forma, o chamado “espírito republicano” estabelece que todos são iguais perante a lei independente de raça, etnia, cor, credo ou religião, ou qualquer outro tipo de discriminação e, portanto, devem ter direitos iguais como cidadãos.

No entanto, a noção de cidadania política e soberania popular nos primeiros anos das repúblicas modernas estava limitada aos homens maiores de 21 anos e possuidores de propriedade ou renda. As mulheres e a classe trabalhadora estavam excluídas do processo político. A luta das mulheres e dos trabalhadores em geral pelo protagonismo político é uma longa estrada com avanços e retrocessos em todo o mundo.

No dia 15 de novembro próximo, celebraremos 133 anos da proclamação da república brasileira, mas ainda temos que caminhar muito para fazermos com que o conceito de república como mecanismo da vontade popular seja uma realidade tanto na inclusão política dos marginalizados, como na existência de políticas públicas efetivas de inclusão social que sejam permanentes e promotoras de mobilidade social e igualdade de oportunidades. Não existe republicanismo com exclusão social e marginalização política, como tristemente constatamos nas tentativas de assédio eleitoral praticado por alguns empresários contra os trabalhadores nas últimas eleições.

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