O Nexo Epidemiológico

Após dois meses de implantação
do nexo epidemiológico
como critério
para a concessão do auxílio
doença ou do acidente decorrente
do trabalho (B 91),
a Previdência Social vem
cumprindo o que determina
a lei. Na maioria dos casos
já está aplicando as novas
regras e concedendo o benefício
acidentário quando a
relação CID (Código Internacional
de Doenças) e a
CNAE (Classificação Nacional
de Atividades Empresariais)
estão dentro das
tabelas de nexo com o trabalho,
publicadas em anexo à lei.

Melhorou

Para os trabalhadores
e segurados da Previdência
Social, que passavam por
muitas dificuldades para
provar que suas doenças ou
sequelas de acidentes eram
resultantes da falta de segurança
e das más condições
de trabalho, houve um grande
avanço. Além da segurança
legal de garantia de
emprego por 12 meses após
o retorno ao trabalho, não
perdem mais os depósitos do
Fundo de Garantia, os períodos
de aquisição de férias e
outros prêmios e promoções.

Para metalúrgicos do
ABC e de outros sindicatos
da Federação Estadual do
Metalúrgicos da CUT existe
ainda a Convenção Coletiva
que garante estabilidade
até a aposentadoria em
caso de sequelas que resultem
na perda de capacidade
para a função que exerciam.

Patrões não gostaram –

Claro que os patrões
estão fazendo biquinho, descontentes
com as novas regras.
Para eles não era prioridade
investir em segurança
e condições de trabalho.
Era mais fácil substituir os
doentes e mutilados por novos
trabalhadores. Quem já
não servia mais era encostado
na Previdência Social
e quem pagava por isso éramos
nós. A cada cinco casos,
apenas um era comunicado.

Essa injustiça está sendo
corrigida e, é claro, as
empresas começaram a chiar.
Precisamos ficar atentos e
mobilizados, pois podem
surgir tentativas de voltar
ao que era antes. Você vai
deixar?

Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente