O PAC não mexe no seu FGTS
Algumas centrais sindicais criaram confusão. O novo fundo de investimento que o governo vai criar usará dinheiro do FGTS, mas não mexe nas contas vinculadas. Ou seja, não mexe no seu dinheiro.
O dinheiro que você tem depositado no Fundo de Garantia não sofrerá prejuízo algum com a criação do fundo de investimento em infra-estrutura, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento. A confusão foi criada pela Força Sindical e CGT, que pediram a inconstitucionalidade da medida.
Todo trabalhador com carteira assinada tem o FGTS depositado mensalmente em sua conta individual. O PAC não mexe nesse dinheiro. Ele fica lá para ser sacado na hora da demissão ou da aposentadoria.
O FGTS tem um patrimônio total de aproximadamente R$ 184 bilhões. Desse total, R$ 163 bilhões são a soma das contas individuais.
É da diferença, R$ 21 bilhões, que será formado o fundo de investimento, inicialmente com R$ 5 bilhões. Portanto, não mexe na sua conta individual do FGTS.
Emprego – O presidente do Sindicato, José Lopez Feijóo, defendeu a criação do fundo de infra-estrutura porque acredita numa destinação mais nobre daquele dinheiro. O FGTS tem também uma função social como financiar obras de saneamento e habitação, e que faz parte do pacote para a infra-estrutura.
Hoje, segundo Feijóo, os R$ 21 bilhões estão aplicados em títulos públicos e não geram um único emprego. “Se a gente colocar uma parte desse dinheiro na execução de obras vamos gerar mais empregos e renda, garantir novos depósitos ao FGTS e mais recolhimento à Previdência”, raciocina Feijóo.
Contradição – Ele lembra que o representante da Força Sindical no Conselho Curador do FGTS aprovou a criação do fundo de investimento quando o assunto começou a ser debatido ainda no ano passado.
Recorda também que as centrais que agora pedem a inconstitucionalidade defenderam a aplicação do dinheiro das contas individuais do FGTS na Bolsa de Valores um tempo atrás, esse sim um investimento de risco e que não gera empregos.
Investimento de 10% será opcional
Outra confusão criada pelas duas centrais é sobre a possibilidade do trabalhador aplicar no fundo de investimento.
O PAC prevê que os trabalhadores poderão investir até 10% do que têm nas contas individuais do FGTS. “Mas isso será opcional. O trabalhador investirá se quiser”, esclarece Feijóo.
Gestão – Para Feijóo, é necessário agora criar um mecanismo de participação dos trabalhadores na gestão do novo fundo. “Queremos ser ouvidos porque os investimentos gerados a partir das aplicações do fundo devem apresentar contrapartidas aos trabalhadores, como metas de empregos com carteira assinada”, frizou Feijóo.
O presidente do Sindicato quer garantias que o dinheiro para projetos de infra-estrutura tenha, no mínimo, uma remuneração igual ao do FGTS.