O Presidente Responde

Gelma de Oliveira Patrocínio Faria, 32 anos, técnica de informática de Vitória (ES) – O que o sr. pode fazer para melhorar a educação no País, de modo que os alunos se sintam mais estimulados a estudar?

Presidente Lula – Gelma, justamente por não ter tido condições de prosseguir nos estudos e cursar uma universidade, eu sei da importância da educação. E estou feliz por fazer muito mais nessa área do que os que governaram antes de mim. Estamos construindo 14 novas universidades, 104 extensões universitárias e mais 214 escolas técnicas. Pelo Prouni, fornecemos os meios para 596 mil estudantes carentes cursarem universidades particulares. Duplicamos as vagas de ingresso nas universidades federais, que passaram de 113 mil, em 2003, para 227 mil, em 2009. E financiamos a construção de 1.123 creches e pré-escolas em todo o país. Em 2007, lançamos o Plano de Desenvolvimento da Educação, que faz uma ligação inédita entre avaliação, financiamento e gestão. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica teve o volume de recursos federais multiplicado por dez. Temos muito o que caminhar, mas avanços importantes já foram constatados pelo IBGE. De 1998 para 2008, os jovens entre 15 e 24 anos aumentaram a média de anos de estudo, de 6,8 para 8,7. O analfabetismo, na faixa de 15 a 17 anos, que era de 8,2%, em 1992, no ano passado tinha caído para apenas 1,7%.

Anderson da Silva Campos, 24 anos, balconista de Mauá (SP) – No ano passado, houve espionagem contra a Petrobras. O estado brasileiro está preparado para defender nossas reservas de petróleo e repassar esta riqueza de forma coerente para o desenvolvimento do país?

Presidente Lula – Não houve espionagem e sim roubo de equipamentos por uma quadrilha comum. Uma das coisas que mais nos orgulham é o Brasil ser um país pacífico, sem inimigos. Mas todo país deve se preparar para ameaças potenciais. Por isso, aprovamos em 2008 a Estratégia Nacional de Defesa. Já assinamos a compra de cinco submarinos, sendo um com propulsão nuclear, de 50 helicópteros, estamos negociando a compra de 36 caças e vamos ampliar os sistemas de defesa antiaérea. Os equipamentos serão montados no Brasil, com transferência de tecnologia. Vamos incrementar o monitoramento do nosso espaço territorial com o uso de satélites, aviões e radares. Hoje, já temos sistemas de defesa para o mar, mas precisamos aperfeiçoá-los, para desestimular qualquer tentativa de agressão aos interesses brasileiros. Sobre a parte final da pergunta, o país terá um Fundo Social formado por parte das riquezas do pré-sal, que será destinado à educação de qualidade, à inovação científica e tecnológica, aos cuidados com o meio ambiente e ao combate à pobreza.

Jorge Lima, 63 anos, advogado de Foz do Iguaçu (PR) – O Senado aprovou a Medida Provisória 460, que reconhece o crédito-prêmio do IPI até 2002. Isso pode gerar um rombo de R$ 288 bilhões aos cofres do governo federal. Caso a MP seja aprovada na Câmara, o sr. sancionaria ou vetaria o ressarcimento?

Presidente Lula – O crédito-prêmio do IPI é um incentivo às exportações criado em 1969, pelo qual a indústria podia descontar o valor do IPI, sobre vendas ao exterior, do IPI devido sobre operações no mercado interno. Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal entendeu, com base em dispositivo da Constituição de 1988, que esse incentivo fiscal deixou de vigorar em 1990. Em consonância com o entendimento do Supremo, nós já vetamos o item da MP 460/09 que reconhecia o crédito-prêmio até 2002. Como, após 1990, amparados em liminares, vários exportadores continuaram se valendo do incentivo, nós editamos outra MP, a 470/09, que definiu regras para o parcelamento das dívidas. Nela, propusemos que os empresários parcelem os débitos, com a vantagem de poderem ser desobrigados do recolhimento de multas e juros. A adesão ao parcelamento foi encerrada em 30 de novembro.

Da Secretaria de Imprensa da Presidência da República