O Presidente Responde

Uescley Magal Carlos, 29 anos, estoquista de São Mateus (ES) – Quando compramos algo financiado, os juros mensais chegam a 5,99% ou mais. Se houver atraso, há um acréscimo, o que aumenta a inadimplência. Por que não criar uma tarifa única para compra financiada, e uma tarifa um pouco menor para os atrasos, evitando esses juros exorbitantes?

Presidente Lula – Você está coberto de razão ao reclamar do exagero dos juros cobrados pelos bancos privados. Como nós estamos numa economia de mercado, o governo não tem o poder de fixar a taxa de juros ou de definir tarifas. Só pra você ter uma idéia, a taxa Selic, que chegou a bater nos 45% na década passada, foi reduzida pelo Copom, em plena crise financeira, para 8,75% ao ano, a mais baixa da história. Nada justifica que os bancos emprestem a um índice muito próximo deste, só que ao mês. A diferença entre o que os bancos pagam para captar e o que cobram para emprestar é o chamado spread, que está entre os mais altos do mundo. E os bancos nem podem culpar a inadimplência, que no Brasil não é mais alta que em outros países. Para forçar, pela competição, os bancos privados a diminuírem os juros, nós estamos reduzindo as taxas dos bancos públicos. Nossa política tem dado resultados. No primeiro semestre deste ano, o crédito dos bancos públicos cresceu 25%, enquanto nos bancos privados o crescimento foi de apenas 2 a 2,5%. Os juros da pessoa física já caíram bastante e se encontram no seu patamar mais baixo, embora ainda precisem cair muito mais. E estamos trabalhando para isso.

Larissa Sancyara, 18 anos, estudante de Apucarana (PR) – O que o senhor vai fazer contra a violência que hoje invade escolas e causa apreensão em toda a sociedade?

Presidente Lula – O que acontece hoje nas escolas é um reflexo do que acontece na sociedade. Ou seja, para garantir segurança nas escolas é preciso enfrentar a violência de forma geral. A questão da segurança pública é competência dos estados, mas nós estamos desenvolvendo vários programas para impedir que os jovens sigam o caminho da marginalidade. Com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, nós passamos a oferecer 94 ações destinadas ao combate e à prevenção do crime. Uma delas é o Protejo, programa que envolve jovens das comunidades em atividades de esportes, cultura, lazer e oferece cursos profissionalizantes. Até agora, são 27.543 jovens atendidos e que ainda recebem uma bolsa mensal de R$ 100,00. São várias iniciativas. Através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, abrimos inscrição para capacitar 15 mil conselheiros comunitários de todo o Brasil para atuar na prevenção da criminalidade relacionada com o uso de drogas.

Bruno César Linhares da Costa Silva, 20 anos, estudante de Natal (RN) – Por que o governo federal não investe os recursos mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29/2000 em ações e serviços públicos de saúde?

Presidente Lula – Bruno, nós estamos, sim, cumprindo a Emenda Constitucional 29, que determina que o orçamento do Ministério da Saúde seja reajustado anualmente pela taxa da inflação somada ao índice de crescimento do país. De 2008 para 2009, o orçamento da Saúde passou de R$ 52,5 bilhões para R$ 59,6 bilhões. É claro que nossa situação seria muito mais confortável se o Senado não tivesse derrubado a CPMF e retirado da Saúde nada menos que R$ 40 bilhões anuais. O que não se justifica porque nosso sistema é universal, aberto para atender toda a população, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos. A Emenda 29 estabelece também que as prefeituras têm que investir em saúde, no mínimo, 15% do seu orçamento e os estados, 12%. O que falta à Emenda é a regulamentação, que defina o que são gastos com saúde, porque tem acontecido, em determinados estados e municípios, a inclusão nesse item de despesas com saneamento básico, merenda escolar e limpeza urbana.

Da Presidência da República