O rugido do leão
Desde segunda-feira está disponível o programa para Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2010. Será o primeiro ano em que a declaração terá como base a nova tabela do IRRF, conquistada no ano passado e resultado de muita luta iniciada pelos Metalúrgicos do ABC.
A tabela que hoje está em vigor e que é a base para o cálculo do IRPF-2010 é resultado do acordo firmado em 2006 entre o Governo Federal e a CUT. É uma continuidade ao processo de tornar esse tributo mais justo, fazendo com que pague mais aqueles que ganham mais.
Os reajustes dos valores constantes na tabela iniciados no Governo Lula aumentaram a isenção do IRPF sobre a renda dos trabalhadores de um limite de R$10.800,00 em 2003 para R$ 17.215,08 em 2010. Já a nova estrutura diminuiu em 50% o imposto devido aos que ganham em torno de R$ 2.000,00 e cerca de 25% para os que ganham R$ 3.000,00.
Ainda falta muito para que seja criado no Brasil um modelo de tributação da renda de fato justo. Questões sobre o que hoje é considerado renda, como os valores recebidos de aposentadorias ou PLR, limites de deduções e a implantação da taxação das grandes fortunas precisam ser objeto de novas negociações.
Porém, a história desta nossa conquista já mostrou que isso só virá com muita mobilização e disponibilidade para negociação com aqueles que estarão no poder a partir de 2010.