Obras no Jardim Ipê serão realizadas após nova licitação

O secretário de Obras de Mauá, Helcio Antonio da Silva, recebeu uma comissão de moradores do Jardim Ipê e informou que as obras de infraestrutura no bairro, para as quais a Prefeitura assinara um convênio com o governo do Estado, serão efetivamente realizadas após nova licitação. Hélcio da Silva esclareceu equívocos em relação aos procedimentos da gestão anterior.

O secretário prestou os seguintes esclarecimentos:
O convênio totaliza R$ 953.235,95. Mas, apesar de firmado, não ensejou repasses à Prefeitura.
A atual administração precisou cancelar as contratações firmadas na gestão anterior, tendo em vista que são irregulares. A contratação tinha de ser realizada após licitação por tomada de preços, num único contrato, em razão do valor disposto e da característica da obra. Contudo, houve a assinatura de três contratos, por meio de carta-convite, totalizando o valor de R$ 450 mil. E o processo realizado em 2008 descumpriu obrigações legais, pois faltaram análises da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Secretaria de Finanças.

 Após os esclarecimentos, o secretário de Obras reiterou que a verba do Estado está garantida. “Como tínhamos prazo de três anos, a licitação tecnicamente correta ainda poderia ser realizada até dezembro deste ano.”

A expectativa, da Secretaria, entretanto, é de que as obras sejam realizadas antes disso: o novo edital já está em fase de finalização.

O pacote inclui asfalto, guias e sarjetas em vias do bairro, tais como as travessas Itaparica, Mangue Seco e Imbassaí, entre outras.

Da Prefeitura de Mauá