Oferta de microcrédito deverá aumentar apesar da crise, diz Ministério do Trabalho

Mesmo em tempos de crise econômica, o volume de empréstimos para micro e pequenos empresários deve aumentar. Essa é perspectiva de atuação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO), ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Enquanto o crédito tradicional vem caindo, o microcrédito vem evoluindo. O volume de crédito movimentado nesta modalidade em 2008 foi 64% maior que em 2007. E esse aumento foi observado mesmo no último trimestre do ano, quando a crise já estava instalada”, explica Max Coelho, coordenador-geral do programa. Segundo ele, a expectativa é que a tendência de crescimento se mantenha no primeiro trimestre de 2009.

Uma das explicações para o crescimento do microcrédito em meio a uma crise que começou justamente na oferta de crédito é a lei que obriga as instituições financeiras a destinarem, compulsoriamente, 2% dos depósitos à vista, a esta modalidade de financiamento. Isso significa que se os bancos não emprestarem esse dinheiro para as instituições que ofertam microcrédito, não poderão gastar com mais nada.

“Claro que algumas instituições estão com dificuldades de captar recursos. Mas outras organizações recorrem a esse compulsório e se ele não for utilizado, será recolhido pelo Banco Central”, afirma.

Além disso, o governo disponibiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para serem captados pelas instituições de microfinanças. No ano passado foram R$ 7 milhões que saíram do fundo para este fim. Este ano, de acordo com Coelho, a  expectativa é que o valor suba para R$ 33 milhões.

A lei também determina que essa modalidade de crédito pode ser usufruída por micro e pequenas empresas com rendimento bruto de até R$ 120 mil por ano. Esses empresários podem pegar até R$ 10 mil emprestados a juros de no máximo 4% ao mês.

“Esse juro é alto se comparado ao do financiamento imobiliário, por exemplo, e nós estamos tentando baixá-lo. Mas é preciso lembrar que essas pessoas não têm acesso a crédito comum, então pegariam dinheiro de agiotas ou de financeiras com juros que poderiam variar de 9% a 15% ao mês”, ressalta Coelho.

Segundo ele, as pessoas que recorrem ao microcrédito são, geralemente, trabalhadoras autônomas, com pequenos empreendimentos, e que não teriam como comprovar renda ou patrimônio para conseguir empréstimos em bancos.

Como os tomadores desse tipo de empréstimo não costumam ter as garantias convencionais de pagamento, geralmente são utilizadas as chamadas garantias alternativas. Esse é o caso, por exemplo, do aval solidário: a instituição que oferece o micro empréstimo forma uma pequena rede com alguns tomadores. O dinheiro é emprestado individualmente, mas a responsabilidade de pagamento é dividida entre eles. Assim, se um não paga, o valor a ser ressarcido é repartido entre os outros.

Outra forma que as instituições usam para conferir se o tomador terá condições de arcar com as prestações do financiamento, é enviar um agente de crédito para fazer visita in loco à casa e ao local de produção do tomador do empréstimo.

“É importante ressaltar que esse dinheiro é voltado para o setor produtivo, ele não financia consumo”, explica Coelho ao lembrar que, em tempos de desemprego, o microcrédito ajuda a gerar renda.

“Se o tomador desse empréstimo não gera outros empregos, ele pelo menos garante o emprego e a renda dele”, explica.

Atualmente existem 283 instituições que ofertam microcrédito no Brasil. Essa rede é formada em geral por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), cooperativas de crédito, agências de fomento dos governos estaduais e os chamados bancos do povo, criados pelas prefeituras para esta finalidade.

A rede atua de forma autônoma e não recebe verba diretamente do governo. Os recursos são captados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e nos bancos públicos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia – esses últimos, inclusive, também oferecem linhas diretas de microcrédito.

O programa tem feito parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para orientar a oferta de crédito aos beneficiários do Bolsa Família.

“Nós observamos que existem de 400 a 500 mil famílias que estão recebendo os recursos do Bolsa Família, porque se enquadram na faixa de renda de até R$ 120 mensais por pessoa, mas que trabalham. Eles têm algum pequeno empreendimento e podem receber o microcrédito”, conta.

O perfil dos tomadores de microcrédito é de mulheres em 64% dos casos. Cerca de 96% dessas pessoas são microempreendedores informais. O valor médio dos microempréstimos oferecidos em 2008 foi de R$ 1,4 mil aproximadamente.

Da Agência Brasil