ONG cobra rigidez na aplicação de lei que inclui o ensino de cultura negra nas escolas

O diretor executivo da ONG Educafro, organização não governamental que atua na inclusão de negros e pobres nas escolas e universidades do Brasil, frei Davi Santos, cobrou dos municípios e dos estados de todo o país mais rigidez na aplicação das leis que tratam do tema das culturas afro-brasileira e indígena nas escolas.

O questionamento foi feito durante debate sobre como abordar o assunto nas escolas, realizado no auditório do Ministério Público Federal (MPF), no centro do Rio de Janeiro. As discussões seguem no dia 24 quando será realizada oficina com participação de coordenadores pedagógicos de escolas públicas e privadas.

De acordo com frei Davi, apesar de estar próximo de completar dez anos, a lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura negra, não atingiu as expectativas da ONG. Ele disse que, nas escolas em geral, os professores abordam temas referentes à cultura europeia, em vez de explorar as culturas afro e indígena.

“É difícil aceitar que negros e indígenas se envergonham de dizer sua etnia. Isso se deve porque, nas escolas, eles [os alunos] estudam tudo sobre a Europa, mas não estudam nada sobre o mundo indígena e o afro”, disse.

Frei Davi lamentou também a falta de interesse que a população, de um modo geral, tem em pesquisar sobre líderes que lutaram pelos negros. “O Brasil, como nação e como estado, não se preocupou com a liderança negra. Aqui na cidade do Rio de Janeiro é difícil observar bustos homenageando o povo negro”, disse.

Segundo a coordenadora de Educação para as Relações Éticas e Raciais, do Ministério da Educação, Maria Auxiliadora Lopes, que também esteve presente no debate, a questão racial é um problema da sociedade brasileira e não somente das escolas. De acordo com ela, do total de analfabetos existentes em todo o país, 52% são negros e somente 3,8% dos alunos matriculados em universidades brasileiras são negros.

“Isso não é uma coisa muito simples de lidar. É uma mudança de cultura. Agora, esse assunto está sendo debatido. A gente imagina que, resolver o problema do negro brasileiro não é só resolver o problema dele mesmo. O negro não tem problema. A sociedade brasileira é que tem problema e ele precisa ser resolvido”, disse.

A procuradora da República do Ministério Público Federal, Márcia Morgado Miranda, que mediou o debate, explicou que o objetivo do encontro é mostrar para educadores e sociedade que é possível que a lei seja concretizada, visto que o órgão recebeu diversas reclamações de pais de alunos de que, em algumas escolas, essa legislação não estava sendo cumprida.

“Eu acho que a escola é uma formadora de cidadãos. É uma temática que, às vezes, não está sendo pauta do vestibular e do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], mas é uma pauta da vida, da cidadania. É fundamental que essa temática seja abraçada como um todo, tanto pela sociedade, como pela escola”, disse.

Da Agência Brasil