ONG Meninos e Meninas de Rua luta para permanecer em São Bernardo

Enquanto aguarda em alerta decisão judicial, o projeto Meninos e Meninas de Rua promove ocupação cultural de resistência no espaço em que funciona há mais de 30 anos na rua Jurubatuba, no centro de São Bernardo. O prefeito da cidade, Orlando Morando (PSDB), quer despejar a ONG do imóvel, mas recebeu ofício do CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) para não proceder com a ação.

Durante a pandemia, o grupo tem promovido a distribuição de alimentos para a população em situação de insegurança alimentar. Segundo a coordenação, em torno de 700 pessoas têm sido beneficiadas mensalmente com as doações.

“Estamos aguardando uma decisão da juíza, que tem sido bastante ponderada, levando em conta a lei que proíbe despejos no período de pandemia. Seguimos em estado de alerta, já que a prefeitura de São Bernardo, sistematicamente, vem derrubando casas mesmo depois de apresentação de liminares”, declarou o diretor da ONG, Marco Antônio Silva Souza, o Markinhos.

“Nossa ocupação cultural é em função dessa ofensiva lamentável da prefeitura em tirar uma entidade histórica, com reconhecimento nacional e internacional, que colaborou com atendimento de crianças em São Bernardo e no Brasil promovendo articulações que geraram políticas públicas em todo o território nacional”, reforçou.

Apoio amplo

A causa vem recebendo apoio de movimentos sociais, sindicais e da Frente Parlamentar dos Direitos da População de Rua, da Frente Mista do Congresso e da Câmara Federal de Apoio aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Comissão de Direitos Humanos da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

“Temos amplo apoio institucional de quem está preocupado com esse símbolo de defesa dos direitos e que está sendo desmontado por uma ação truculenta e unilateral do prefeito. Um prefeito que, no mês das crianças, demonstra que não tem pudor nenhum de dizer que é inimigo das crianças e dos adolescentes filhos da classe trabalhadora”, ressaltou o diretor do projeto.

“O projeto é referência nacional e deveria ser motivo de orgulho para a administração municipal que poderia apoiá-lo. Mas ao contrário disso, a prefeitura tenta promover o desmonte da instituição. Confiamos na justiça e no diálogo e seguiremos no apoio a essa luta”, afirmou o diretor executivo do Sindicato, Carlos Caramelo.

Classe artística

Algumas personalidades também se manifestaram contra o despejo. Em seu twitter, Emicida escreveu: “A prefeitura de SBC, quer interromper os trabalhos da ONG Meninos e Meninas de Rua, em um momento que o Brasil precisa mais do que nunca que projetos como esse sejam fortalecidos!”.

O ator Ailton Graça gravou um vídeo em apoio ao projeto. “Estou aqui para pedir o seu apoio ao projeto Meninos e Meninas de Rua. Esse projeto é a única iniciativa cultural e artística que resiste na região central de São Bernardo. Não a ação de despejo”.

Em solidariedade à causa, o Dj KL Jay, dos Racionais MC’s, participa da ocupação artística na casa. 

Concessão de uso do imóvel

A vereadora Ana Nice (PT), ex-diretora dos Metalúrgicos do ABC, protocolou ontem na Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel onde funciona o Projeto.

Histórico

O Projeto Meninos e Meninas de Rua está em atividade desde a década de 1980 e é um dos responsáveis pela construção do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao lado de diversas entidades que fazem parte do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Atualmente, além das doações de alimentos, o PMMR vem oferecendo atendimento a crianças e adolescentes, além de oficinas de cultura, educação e lazer.

Não permita que o Projeto Meninos e Meninas de Rua seja despejado. Assine o abaixo assinado contra o despejo aqui e use a hashitag #OprojetoFica nas redes sociais.