ONU critica França por deportar ciganos e pede respeito a direitos humanos
O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd, na sigla em inglês) criticou hoje (27/8) a França pelas repatriações coletivas de ciganos e aconselhou o país a atuar dentro do pleno respeito dos direitos humanos.
“Recomendamos à França que evite as repatriações coletivas (de ciganos à Romênia)” e que vele para que todas as políticas em relação a eles estejam de acordo com a Convenção Internacional da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, afirma o Comitê em suas conclusões, divulgadas hoje após estudar o caso da França.
O organismo das Nações Unidas também mostrou sua inquietação perante o aumento “das manifestações violentas de caráter racista contra os ciganos” em território francês. “Há informações que apontam que os ciganos foram enviados de maneira coletiva a seus países de origem, sem que se tenha obtido o livre consentimento de todos os indivíduos afetados”, destacou o Cerd.
Estas deportações forçadas contradizem as declarações da delegação francesa em seu diálogo de há duas semanas com o CERD, nas quais afirmou que “tinha sido estabelecido um marco que regesse o retorno voluntário dos ciganos a seu país de origem”.
Igualmente, o Comitê ressaltou sua preocupação com a “difícil situação da comunidade ciagana em relação ao exercício de seus direitos econômicos, sociais e culturais”. Por isso, convidou “encarecidamente” o Estado francês a “garantir o acesso dos ciganos à educação, à saúde, à moradia, e a outras infraestruturas temporárias dentro do respeito do princípio da igualdade”.
O organismo detectou um aumento recente de atos e manifestações de caráter racista e xenófobo no território francês, assim como um desenvolvimento dos discursos racistas na internet. Também, recomendou que os censos que incluem questões étnicas sejam voluntários e anônimos, e se mostrou “muito preocupado” com o fato de que qualquer medida que seja adotada no terreno da cidadania não tenha efeitos discriminatórios contra nenhuma nacionalidade.
Do Opera Mundi