Oposição no Senado quer barrar aumentos abusivos dos combustíveis cobrados pela Petrobras

A empresa, em menos de um ano, de dezembro de 2020 a setembro de 2021, obteve um lucro quase três vezes maior do que as suas concorrentes internacionais.

Desde que teve início em 2017, no governo Temer, a Política de Preços Internacionais (PPI), que atrela o valor do barril ao dólar, mesmo com o petróleo produzido aqui, a empresa vem acumulando lucros que são distribuídos aos seus acionistas, enquanto a população paga o maior preço pelos combustíveis já registrado no século.

Diante disso, o Senado Federal começa a discutir projetos que mudem essa política. São três projetos, dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Jader Barbalho (MDB-PA) e de Rogério Carvalho (PT-SE).

Rogério Carvalho explicou que seu projeto visa impor diretrizes para a conformação de preços dos combustíveis, do gás de cozinha e GLP, para evitar os constantes aumentos praticados pela Petrobras. O projeto não adota qualquer medida relacionada ao tabelamento ou controle de preços. A regra adotada combina custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação e coloca nas diretrizes que o governo tem de dizer o custo real, o que é em dólar e o que não é.

Para que a Petrobras não alegue prejuízos com o preço internacional do barril, o projeto prevê cobrar um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, com alíquotas progressivas.

“Esse imposto formaria um Fundo de Estabilização para regular o preço e garantir que a Petrobras não tenha prejuízo até o próximo aumento, para não ter variação imediata, prejudicando demais os setores, e evitaria que o principal item do consumo aumente todo dia, toda semana. Este tipo de fundo já existe no Chile e no Peru”, disse.

O parlamentar defende ainda que o refino do petróleo seja feito no Brasil. Hoje a Petrobras exporta óleo cru e importa os combustíveis já refinados, o que antes era feito no país, mas o governo Bolsonaro vendeu e/ ou desativou as nossas refinarias.

“Se tem imposto de acordo com o custo, que compita com o refino no país, você gera empregos e renda, mas é preciso o fim da paridade de preços internacionais. A mão de obra é paga em real, a energia é paga em real. Não tem sentido todo o preço que a população paga pelos combustíveis por estar atrelado ao dólar”, afirmou.

“Eu arrisco que nós não estaríamos pagando muito mais do que R$ 5,50 no litro de gasolina e R$ 4,00 no óleo diesel, se tivéssemos responsabilidade com o país, responsabilidade com o funcionamento da economia como um todo”, acrescentou o senador.

Para Rogério Carvalho, é urgente o fim da paridade internacional porque esses preços praticados são responsáveis em grande parte pela inflação que já atingiu dois dígitos no Brasil.

 Com informações da CUT