Orçamento Participativo de Diadema terá R$ 5 milhões para biênio 2010/2011

A Prefeitura e o Conselho do Orçamento Participativo de Diadema lançaram nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal, o Orçamento Participativo (OP) 2009. O evento contou com a participação do prefeito Mário Reali, além dos secretários municipais e vereadores. O plenário da Câmara ficou lotado.

Durante o evento foi apresentada a nova metodologia do OP e o total das verbas destinadas à execução do programa, que é de R$ 5 milhões para as prioridades eleitas este ano. A partir de 2010 e 2011 serão executadas as demandas do OP. O Orçamento Participativo é um espaço onde os moradores, reunidos em plenárias ou audiências, decidem prioridades ao orçamento municipal.

O prefeito fez uma prestação de contas dos investimentos em andamento e afirmou que as obras já iniciadas como o novo campo de futebol do Jardim Inamar, a UBS Vila Conceição e o Restaurante Popular no Campanário prosseguem. Ele citou também que vai incrementar o processo, com a possível criação do OP digital (onde o morador acompanha pela internet o andamento das etapas) e de um OP específico para colher as demandas da juventude.

O coordenador do OP de Diadema, Arquimedes Andrade, afirmou que a cartilha com as novas regulamentações está quase pronta e afirmou que todos devem ser parceiros na tarefa de debater as necessidades da cidade. “Nós queremos que, entre o intervalo da plenária informativa e da deliberativa, cada bairro discuta suas prioridades para serem colocadas em votação”, disse.

Mudanças
Todo morador da cidade, maior de 16 anos, pode participar na região onde mora.  Este ano, ele conta com inovações para que todos os moradores se envolvam na escolha e definição de prioridades.

A cidade está dividida em 13 regiões orçamentárias. Agora cada região terá um valor definido para investir. Cada morador saberá antecipadamente o quanto pode ser gasto e vai escolher mais de uma demanda por região desde que elas estejam dentro do orçamento previsto.

Plenárias
Outra mudança importante é que as plenárias informativas e deliberativas ocorrem agora em datas separadas. Nas plenárias informativas, que ocorrem de 06 de abril a 20 de maio, será explicado o processo do OP, a verba disponível para obras em cada região e a prestação de contas, com vídeo e impressos informativos. Na ocasião também será realizada a eleição da Comissão de Negociação de Moradores, formada por conselheiros por região.

Este intervalo entre a plenária informativa e a deliberativa é importante para a população escolher corretamente suas prioridades de acordo com as novas regras. As plenárias deliberativas, que acontecem de 01 de julho a 12 de agosto, debatem e votam as prioridades selecionadas por tema. Este tipo de plenária só ocorrerá em anos ímpares. O objetivo é fornecer mais tempo para a prefeitura concluir as obras eleitas. Nelas também ocorre a eleição dos integrantes do Conselho de Orçamento Participativo (COP), que acompanha e fiscaliza passo a passo todo o processo do OP. O COP também passou por mudanças, pois este ano o número de conselheiros aumentou de 26 para 60.

Escolha de prioridades
As prioridades do OP levam em conta quatro critérios: atender o maior número de moradores do bairro, beneficiar a população de menor renda, limites do recursos destinados para a região e viabilidade técnica do empreendimento.

Da Prefeitura de Diadema