Organizações de direitos humanos denunciam violações de Bolsonaro à OEA

Lideranças de organizações e órgãos brasileiros que atuam na defesa dos direitos humanos foram ouvidas na última segunda-feira, 4, pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), da OEA (Organização dos Estados Americanos). Por meio de uma reunião virtual, foram relatadas violações que o governo Bolsonaro vem cometendo contra a sociedade brasileira, especialmente populações mais pobres e vulneráveis, no contexto da pandemia da Covid-19.

O vírus, que avança, sobretudo nas periferias, já matou mais de 8 mil brasileiros. O país tem mais de 117 mil infectados, segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde.

Entre as questões relatadas estão os efeitos da omissão, da desinformação e do negacionismo em relação à gravidade da doença que pôs o mundo em quarentena e de uma política que elegeu a economia em detrimento da saúde e da vida.

Incapacidade de coordenação

Questões estruturais e relacionadas ao direito ao trabalho e renda foram relatadas pelo presidente da Unisol Brasil e vice presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho. “Relatamos a escalada autoritária, com manifestações organizadas em torno do discurso do presidente Bolsonaro contra as instituições, que clamam por ruptura institucional, golpe e um novo AI-5, e a sua incapacidade de coordenação. Também que o governo federal não cumpre seu papel de coordenador de ações estratégicas, e que o presidente faz falas de boicote às medidas de isolamento social. Há necessidade de revogar a Emenda Constitucional 95 para garantir capacidade do Estado em investir para garantir direitos e renda”, disse Pinho.

O enfraquecimento e boicote à participação social também foram relatados. “No contexto da crise, o governo enfraquece ainda mais os conselhos e comitês, inviabilizando a realização de reuniões e de acesso à informação. Além disso, viola diretrizes constitucionais e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), impondo a negociação individual contra a negociação coletiva”, destacou.

Pior da América Latina

O diretor executivo do Sindicato, Carlos Caramelo, que representa a Unisol Brasil e integra o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), lembrou que o Brasil está entre os piores países no combate ao coronavírus.

“Não é de se admirar que a taxa de letalidade e contaminação no país venha crescendo absurdamente, já que aqui o presidente e seus apoiadores seguem minimizando a gravidade do vírus, contrariando as recomendações da OMS e assim pondo em riscos mais brasileiros e superlotando os hospitais. Precisamos aproveitar todos os canais para denunciar ao mundo o que acontece no Brasil”,

A taxa de crescimento da disseminação da Covid-19 no Brasil está entre os 25% piores países do mundo e o aumento da letalidade é o pior da América Latina, segundo estudo feito pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde,formado por cientistas da PUC-Rio, do InCor, da Fiocruz, da Faculdade de Medicina da USP e do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, entre outras instituições.

Com informações da Rede Brasil Atual.