Os direitos trabalhistas básicos

O Departamento Jurídico do nosso Sindicato é sempre procurado por dirigentes, membros de Comissões de Fábricas, cipeiros e militantes em geral com dúvidas sobre direitos trabalhistas e andamento de processos judiciais. A importância de esclarecer essas e outras dúvidas dos nossos representantes sindicais, independente da forma de representação, vai ao encontro da necessidade de melhorar a forma de comunicação entre o nosso Sindicato e a categoria.

Com essa finalidade, o Departamento Jurídico do Sindicato, em conjunto com o Departamento de Formação, estará promovendo um curso especial sobre direitos trabalhistas básicos, a ser ministrado no próximo dia 17 de novembro (sexta-feira), no Centro de Formação Celso Daniel.

Ao atualizar as informações e ao esclarecer nossos representantes sobre questões ligadas ao Direito do Trabalho, estamos colaborando para que o metalúrgico receba, no interior da fábrica, uma prestação de serviço sem precisar vir ao Sindicato.

Dúvidas

No curso serão esclarecidas dúvidas sobre a demora de um processo judicial, seja aqui do Sindicato ou particular; o porquê de um mesmo processo ser desmembrado, a ponto de estar em execução e com recurso nos tribunais superiores ao mesmo tempo; da existência de depósito em conta judicial sem sua liberação por conta de recursos pendentes; quando há necessidade de testemunhas em audiência; a diferença entre um processo coletivo e um individual; situações específicas sobre processos de insalubridade, como base de cálculo, percentuais de pagamento e inclusão em folha; liminar para inscrição em eleição de CIPA; estabilidades; reintegrações; equiparações salariais; FGTS, etc.

O público alvo desse primeiro curso são os membros das representações, podendo haver uma extensão, no futuro para a categoria como um todo. Para inscrição, procure desde já o Departamento de Formação.

Departamento Jurídico