“Os poderes políticos, jurídicos e econômicos se estruturam para proteger quem pratica esse tipo de crime”

O vídeo de uma audiência online do caso Mariana Ferrer, divulgado na última terça-feira, 3, expôs o machismo que ainda impera no judiciário brasileiro. Não bastasse a absolvição do réu, o empresário André de Camargo Aranha, mesmo diante da apresentação de provas, acusado por estupro, a vítima ainda foi humilhada e constrangida publicamente. A defesa alegou que André não teve a intenção de estuprar, e o termo “estupro culposo”, que não existe em lei, foi o assunto mais comentado nas redes sociais.

“Todos aqueles homens estavam dizendo pra ela, em nome do sistema, que ela é que estava sendo julgada.”
Maria do Rosário (PT-RS)

No vídeo o advogado de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, se dirige à influenciadora digital com afirmações como “Graças a Deus não tenho uma filha do seu nível”, além de mostrar aos presentes fotos supostamente sensuais, que não têm a ver com o caso. No trecho divulgado, ela não recebe apoio do juiz ou do promotor. 

“Os poderes políticos, jurídicos e econômicos se estruturam para proteger quem pratica esse tipo de crime. Se está escrito estupro culposo ou não na sentença, o fato é que o conceito é este, e foi isto que aquele advogado repetiu quando mostrou a fotografia daquela menina, ele disse ‘a culpa é sua’”, denunciou a deputada federal Maria do Rosário (RS), em conversa com a Tribuna.

“Quando isso acontece dessa forma explícita é porque tudo que há de implícito está vindo pra fora”
Maria do Rosário (PT-RS)

A parlamentar destacou a força da vítima em levar adiante a denúncia. “Todos aqueles homens estavam dizendo pra ela, em nome do sistema, que ela é que estava sendo julgada. Quando isso acontece dessa forma explícita é porque tudo que há de implícito está vindo pra fora. Toda essa violência existente que trata as mulheres vítimas como responsáveis pela violência, que culpabiliza as mulheres”.

Interpretação machista e humilhante

“As leis são claras, elas responsabilizam o agressor sexual, não há o que mudar na lei, ocorre que a interpretação da lei, por todas aquelas figuras, é uma interpretação machista e humilhante. O sistema inteiro é machista e estava tentando destruir essa menina, destruir a coragem de denunciar. É como dizer para todas as meninas de 21 anos que elas se calem. É esse o recado!”, analisou a deputada que ressaltou também que o advogado deve ser responsabilizado pelas palavras utilizadas.

Maria do Rosário fez questão de declarar sua preocupação com Mariana Ferrer. “Em qualquer lugar que ela vá, será olhada com esse olhar, e isso ninguém resgata. Quero desejar que ela e sua família tenham muita força, já que muitas vítimas dessa situação têm suas vidas destruídas”.

Banalização da violência sexual

A deputada também criticou Bolsonaro que banaliza as questões relacionada à violência contra mulher. “O chefe desse governo é o maior responsável por essa banalização da violência sexual, pelo ódio contra as mulheres”.

Ação contra Bolsonaro

Maria do Rosário ganhou uma ação movida contra o então deputado Jair Bolsonaro por uma ofensa a ela na qual ele fazia apologia ao estupro. Por decisão da justiça, ela recebeu dele R$ 10 mil e mais R$ 10 mil em multa por atraso. Todo o valor foi doado pela deputada a entidades que atendem mulheres vítimas de violência.

Voto de repúdio

O Senado aprovou voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e ao promotor Thiago Carriço, por suas ações no julgamento que absolveu o empresário André de Camargo Aranha do crime de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer durante uma festa, em 2018, sob a tese de “estupro culposo”.

“Temos que reagir agora!”

 “O aumento dos casos de violência é reflexo desse governo que banaliza o que acontece. Além de banalizar, ainda tem a questão da classe social. O cara é rico e não precisa cumprir? E a justiça ao invés de fazer a justiça é influenciada por questões de classe a ponto de querer transformar estupro em algo sem intenção? A vítima vira a culpada. Atitudes machistas e fascistas querem transformar estupro e violência em algo banal. Se não reagirmos, o Brasil vai se tornar como outros países que banalizam a cultura do estupro e tratam a mulher como objeto. Temos que reagir agora! Todo nosso repúdio ao machismo!”, Michele Marques, diretora executiva do Sindicato.

“Atitudes machistas e fascistas querem transformar estupro e violência em algo banal”
Michele Marques