PAC – Programa de Aceleração do Crescimento: Investimentos chegam a R$ 504 bilhões
Incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público e aperfeiçoar a política fiscal. Estas são as diretrizes principais do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que prevê investimentos da ordem de R$ 504 bilhões até 2010. Estatais federais e o orçamento da União irão desembolsar 76% do total desses investimentos. O restante virá do setor privado.
Com o objetivo de oferecer crescimento com redução das desigualdades e distribuição de renda, o PAC permitirá ampliar o investimento federal sem comprometer a estabilidade econômica. As medidas dependem de aprovação pelo Congresso Nacional.
No lançamento do PAC, o presidente Lula ressaltou que a política de desenvolvimento do Governo Federal não está focada apenas no crescimento do PIB, mas no desenvolvimento humano.
“Aqui não se cresce sacrificando a democracia, aqui não se fortalece a economia enfraquecendo o social. Aqui, o econômico, o político e o social estão plenamente enlaçados em um moderno projeto de nação”, afirmou Lula.
O PAC está estruturado em cinco blocos: investimentos em infra-estrutura; estímulo ao crédito e ao financiamento; melhorias dos marcos regulatórios; redução tributária; e medidas fiscais de longo prazo.
Na área da infra-estrutura foi introduzido o conceito de infra-estrutura social. A novidade contempla os investimentos em setores como habitação, saneamento e transporte de massa, além de determinados programas de água e eletricidade, como o Luz para Todos.
Serão ainda anunciadas medidas para a melhoria de serviços públicos básicos como segurança, educação e saúde.
Investimentos previstos
Logística – R$ 58,3 bilhões: construção e ampliação de rodovias, ferrovias portos, aeroportos e hidrovias.
Energia – R$ 274,8 bilhões: energia elétrica, petróleo, gás natural e combustíveis renováveis.
Infra-estrutura social e urbana – R$ 170,8 bilhões: saneamento, universalização do Luz para Todos, habitação, metrôs, trens urbanos e hidrovias.
