Pacote para setor de bens de capital deve ficar pronto até o fim da semana

O governo federal pretende concluir até o fim desta semana o pacote de estímulo ao investimento voltado ao setor de bens de capital. O assunto está sendo analisado com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A informação foi dada pelo presidente do Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES), Luciano Coutinho. Segundo ele, as medidas estão “em fase de formatação”. Ele acrescentou que as medidas são importantes para garantir a sobrevivência do setor, permitindo a sustentabilidade da economia depois da crise. “Nenhuma economia manufatureira razoavelmente complexa consegue se sustentar sem ter uma parte importante de bens de capital de origem interna.”

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos está pleiteando do governo federal a ampliação do programa de créditos do PIS/Cofins. Também há solicitações referentes ao ICMS, endereçadas aos governos estaduais. “Mas isso é difícil, pois precisa de entendimento com os Estados, é um processo mais complicado. Em alguns há sensibilidade em relação ao tratamento mais leve do ICMS para bens de capital”, disse Coutinho.

Depois de procurar o governador paulista, José Serra, para discutir mudanças no ICMS, a Abimaq foi orientada a mandar para o secretário de Emprego e Relações de Trabalho, Guilherme Afif Domingos, um estudo dos impactos dessas alterações.

O documento foi enviado na semana passada. Nele, a associação pede que a devolução do ICMS pago pelos empresários sobre os bens de capital que adquirem seja feita no mesmo mês da compra e não em 48 parcelas mensais, como atualmente. Essa medida beneficiaria diretamente os clientes dos fabricantes de bens de capital.

O outro pleito favorece o próprio setor de máquinas: os seus representantes querem um prazo de 24 meses para recolher o ICMS devido pela sua produção.

A proposta da Abimaq prevê que as modificações sejam temporárias. A primeira valeria por quatro anos, com custo de R$ 781 milhões para o Estado de São Paulo. A segunda teria vigência de dois anos, com custo de R$ 77 milhões. Os cálculos representam os juros que o Estado teria de pagar para captar no mercado o dinheiro que repassaria aos industriais antecipadamente ou demoraria mais para receber.

Do Valor Econômico