Para alterar a estrutura sindical brasileira precisaremos ter unidade CUTista, defende Artur Henrique

O presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, esteve presente na abertura da 13ª Plenária CUT/SP, que começou nesta quarta-feira (24) e vai até a sexta-feira (26) em Guarulhos.

Ao iniciar a análise conjuntural política e econômica na qual a CUT está inserida, Artur reconheceu a importância da Central Única dos Trabalhadores do estado de São Paulo em ter mais de 300 sindicatos filiados, representando cerca de 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

Na sua fala, além de reforçar posições políticas históricas da CUT o tempo todo, ele relembrou os 30 anos do CONCLAT, realizado na Praia Grande, como forma de resgatar que uma das principais bandeiras de luta da CUT desde sua fundação é pela mudança na estrutura sindical brasileira. “Nós fundamos a CUT em 1983 com a clareza de que o modelo sindical precisava mudar. Com isso, diziam que uma Central com ideias tão unitárias não iria durar tanto. Hoje somos a 5ª maior central sindical do mundo e a maior central sindical do Brasil. Não é agora que podemos perder a unidade”, afirmou.

Artur ressaltou o discurso da unidade, pois acredita que o momento é positivo para avançar na luta dos trabalhadores e na disputa pelo modelo de desenvolvimento que a CUT defende, demonstrando que a Central é diferente das outras, principalmente por ter concepções e práticas sindicais diferentes.

“Com a crise iniciada em 2008 e que se estende até hoje, estamos em pleno momento de debater o modelo de desenvolvimento que queremos. Mas que modelo é esse que queremos? Quando falamos rumo ao socialismo, de que socialismo estamos falando?”, questionou.

Para ele, o debate sobre a distribuição de renda deve estar no centro do modelo de desenvolvimento que a CUT defende para o Brasil. “É preciso ter desenvolvimento não só econômico, mas social e ambiental também”, completou.

Fim do imposto sindical e mudança na estrutura sindical brasileira
“Temos uma legislação para que os trabalhadores não sejam sócios dos sindicatos. Por exemplo, um sindicato que luta pelos trabalhadores e consegue uma negociação de aumento salarial, esse aumento vai para todos, inclusive o não sindicalizado. Então, o patrão que dificulta a entrada do sindicato na empresa, dificulta também a sindicalização dos trabalhadores, a atuação do sindicato na luta por esses trabalhadores e, inclusive, a sobrevivência desses sindicatos”, criticou Artur.

Por isso, defende que a substituição do imposto sindical por uma negociação coletiva, decidida em assembleia por todos os trabalhadores/as, venha acompanhada também da aprovação da convenção 87, que discorre sobre liberdade e autonomia sindical.

Porém, Artur também alertou que, na contramão da história, estão sendo criados 3 sindicatos novos por dia no Brasil, o que divide ainda mais os trabalhadores/as. “Não podemos mais ter dentro da CUT sindicatos de gaveta, com presidentes que têm 6, 7, 8 anos de mandato. As nossas entidades sindicais precisam ser mais democráticas”, defendeu Artur.

Ao finalizar o seu discurso, ele reafirmou que o debate sobre uma nova estrutura sindical precisa e pode ser reforçado nessa 13ª Plenária da CUT, mas alertou: “Para isso, precisaremos de unidade”.

Mudança na estrutura sindical vai apronfundar avanços sociais
A partir do diagnóstico de que o Brasil vem registrando crescimento econômico, mesmo durante a atual crise econômica internacional de agora e depois daquela que eclodiu em 2008, o secretário nacional de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, concluiu hoje, durante análise de conjuntura que fez durante a 13ª Plenária Estadual da CUT São Paulo, realizada em homenagem ao sindicalista Flávio de Souza Gomes, que a burguesia “não fez sacrifício algum em favor desse crescimento, ao contrário, vem se beneficiando e, portanto, para continuar crescendo com desenvolvimento social, com distribuição de renda, chega um momento em que é preciso tirar algo da burguesia, dos donos do capital”.

Para ele, este é o momento de “construir uma estrutura interna com bases consagradas” para que a expansão econômica, “ao contrário do que aconteceu no ‘boom’ do regime militar”, garanta um modelo que combine crescimento e estabilidade com distribuição de renda. Como? A pauta da CUT, que reivindica a manutenção e ampliação dos direitos, inclusive consagrando-os na legislação e na prática do País, é um caminho nessa direção. “Isso inclui a reforma política, para democratizar o Estado e o processo eleitoral, e isso inclui também a reforma tributária, para acabar com essa injustiça de quem ganha menos paga mais”.

Vagner, durante sua intervenção na primeira tarde da 13ª Plenária da CUT-SP – que ocorre até sexta-feira na cidade de Guarulhos – lembrou também que para continuar avançando nas mudanças sociais é cada vez mais necessária a mudança na estrutura sindical. “Como está hoje, a estrutura facilita a proliferação de sindicatos de fachada, que na prática funcionam como entraves à defesa dos direitos dos trabalhadores”, disse ele, reafirmando a defesa do fim do imposto sindical e pela criação da contribuição sobre a negociação coletiva, a ser aprovada em assembleia.

Vagner concluiu: “Não podemos sair desse período histórico que estamos vivendo, após a eleição de Lula e da presidenta Dilma, com a mesma estrutura sindical que herdamos”.

Também na tarde desta quarta, a secretária de Formação da CUT/SP, Telma Aparecida de Luca, fez uma análise de conjuntura, mas desta vez com foco na realidade paulista. “Vivemos no estado que, ao invés de fazer políticas de inclusão social, consagra-se como o centro de concentração de renda no Brasil”, iniciou.

Ela criticou o modelo tucano de governar, baseado na máxima da “visão gerencial”, que resulta em índices que fazem de São Paulo o 14º pior salário de professores no Brasil; um estado em que a criminalidade cresce, “mascarada por índices falsos”; e uma região onde práticas em desuso como as queimadas de cana continuam.

Telma ainda lembrou do descaso do governo tucano para com os servidores. “Entre 2005 e 2010, o Estado de São Paulo arrecadou 100% a mais do que previa. Há R$ 8 bilhões de margem para investir em pessoal. E apesar disso, os salários estão achatados e o número de servidores, pequeno”.

Na mesma mesa, representando a corrente CUT Socialista e Democrática (CSD), a dirigente Rosana de Deus, secretária nacional de Juventude, lembrou ao plenário a necessidade de “construir pautas unificadas com os movimentos sociais, porque essa aliança vai certamente nos fazer avançar”. Rosana destacou, entre os novos desafios da CUT, a necessidade de combinar crescimento com respeito ao meio ambiente e a definitiva valorização da educação pública, especialmente através do Plano Nacional de Educação.

Pela corrente O Trabalho, o dirigente executivo nacional Júlio Turra lembrou que a crise financeira internacional se agrava e que o governo federal tem usado dessa conjuntura como argumento para corte de investimentos e para se negar a cumprir os acordos salariais e de restruturação de carreiras com os servidores federais. “Temos de pressionar o governo Dilma a cumprir os acordos”, disse. Turra também destacou que a CUT tem de deixar bem clara sua posição contra a privatização de aeroportos ou quaisquer patrimônios públicos.

Da CUT Nacional, com CUT/SP