Para enfrentar crise e estimular economia, governo reduziu esforço fiscal e cortou juros

A crise econômica mundial provocou uma guinada na política econômica do governo. Para estimular a economia e impedir uma recessão ainda maior que a queda de 3,4% no Produto Interno Bruto (PIB), no último trimestre de 2008, e de 1% do PIB no primeiro trimestre de 2009, o governo abriu os cofres num cenário de arrecadação em queda.

Em abril, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciaram a redução da meta de superavit primário – economia do governo para pagar os juros da dívida pública. De 3,8% do PIB, a meta passou para 2,5% em 2009. A medida liberou cerca de R$ 40 bilhões para o setor público (União, estados, municípios e estatais) gastar em plena crise.

Além de reduzir o esforço fiscal, o governo retirou a Petrobras do cálculo do superavit primário. A estatal contribuía com 0,5% do PIB para a economia do setor público. Com a mudança, a meta para o ano que vem, quando o governo promete retomar a economia de gastos, será de 3,3%, não mais de 3,8% do PIB.

A mudança na política fiscal refletiu-se nas contas públicas. Segundo o último resultado fiscal divulgado pelo Banco Central (BC), o superavit primário acumulado nos 12 meses terminados em julho ficou em R$ 52,1 bilhões, equivalente a 1,76% do PIB. Além de quase um ponto percentual abaixo da meta de 2,5%, o resultado é o pior para a série desde 2001.

A situação das contas públicas só não se deteriorou por causa da queda dos juros, o que impediu a disparada da dívida pública. Somente no final de janeiro, quatro meses após o agravamento da crise, o BC retomou a queda da taxa Selic, que mede os juros básicos da economia. De 13,75% ao ano, no início de 2009, a taxa caiu para 8,75% em julho e foi mantida nesse nível na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no começo deste mês.

Com a redução da taxa Selic para os menores níveis da história, o governo pagou, nos sete primeiros meses do ano, R$ 95,1 bilhões (5,56% do PIB) em juros da dívida pública. A quantia representa 0,98 ponto percentual do PIB a menos que o valor desembolsado no mesmo período de 2008.

Com a despesa menor em juros, a dívida líquida do setor público, que fechou o ano passado em 38,8%, totalizou 44,1% do PIB em julho, segundo os resultados mais recentes divulgados pelo BC. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com agentes financeiros divulgada pelo BC, as instituições apostam em dívida líquida de 42,75% no fim de 2009.

Apesar da alta da dívida pública no Brasil, o avanço é menos grave que o registrado em países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, a dívida pública bruta deve subir de 70% do PIB, registrada no final de 2008, para 90% do PIB neste ano.

Confira abaixo as mudanças na política econômica provocadas pela crise

Alterações na política fiscal

Redução da meta de superavit primário do setor público de 3,8% para 2,5% do PIB e retirada da Petrobras do cálculo da meta fiscal (15 de abril)

Queda de juros

Pela primeira vez em nove meses, o Copom reduz a taxa Selic, que mede os juros básicos. Queda foi de 13,75% para 12,75% ao ano (21 de janeiro)

Copom diminui juros básicos em 1,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano (11 de março)

Taxa Selic cai mais 1 ponto percentual, para 10,25% ao ano (29 de abril)

Autoridade monetária volta a reduzir juros básicos para 9,25% ao ano (10 de junho)

Copom reduz ritmo da queda e diminui juros básicos em 0,5 ponto percentual, para 8,75% ao ano (22 de julho)

BC interrompe sequência de quedas e mantém taxa Selic em 8,75% ao ano (2 de setembro)

Da Agência Brasil