Para movimentos, mudanças no programa Casa Verde e Amarela mantêm exclusão dos mais pobres
União dos Movimentos de Moradia e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas avaliam que a proposta do governo Bolsonaro está longe de solucionar o acesso à casa própria e leva em conta apenas interesses do mercado imobiliário.
Na opinião de líderes de movimentos populares, as mudanças anunciadas na semana passada pelo governo federal no programa habitacional Casa Verde e Amarela não favorecem o acesso à casa própria para quem mais precisa. De acordo com a União dos Movimentos de Moradia (UMM) e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) a proposta continua atendendo apenas interesses do mercado imobiliário.
O Casa Verde e Amarela, lançado no ano passado, pretensamente substitui o programa Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as mudanças, foram aprovadas novas regras de financiamento pelo conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida deve entrar em vigor a partir do ano que vem, contendo um aumento nos valores máximos dos imóveis vendidos no programa habitacional.
O reajuste do teto será de 10% dentro de capitais e regiões metropolitanas. Para cidades com 50 e 100 mil habitantes o aumento ficará em 15%, e as localidades entre 20 mil e 50 mil habitantes terão um reajuste de 10%. Os municípios com menos de 20 mil habitantes não terão os valores máximos dos imóveis alterados. Em outra mudança, o conselho curador também aprovou que, até o final de 2022, a taxa de juros para o grupo com até duas faixas de renda seja de 0,5%.
Mais pobres fora do Casa Verde e Amarela
Coordenadora da UMM, Evaniza Rodrigues lembra que 80% da população que mais precisa de moradia ganha menos de três salários mínimos e não tem acesso ao financiamento nos moldes do programa federal, mesmo com as novas regras.
“Essas mudanças que o conselho curador do Fundo de Garantia recém aprovou, na verdade, reajustam o programa como ele está. Ou seja, mexe no teto do programa, no valor máximo que ele pode financiar, e também na taxa de juros. Mas quando se aumenta o teto da moradia, também aumenta ao mesmo tempo a renda necessária para acessar esse teto. Essas mudanças interessam ao mercado imobiliário, porque são eles que produzem a habitação e podem vender por um valor superior”, observa.
Para Evaniza, falta “colocar o pobre no orçamento”. “O ‘Minha Casa, Minha Vida’, era bancado basicamente por recursos do orçamento da União. Era o orçamento público que ia para construir as moradias, não dependia de dinheiro do Fundo de Garantia, e isso faz toda a diferença. No ‘Minha Casa, Minha Vida’, uma família que ganha um salário mínimo, vendendo limão no farol, poderia entrar em um projeto habitacional. Mas no caso do programa Casa Verde e Amarela, essa família nunca vai conseguir. A gente costuma dizer que estas pessoas são travadas na porta giratória do banco, não conseguem sequer ter as condições de pleitear um financiamento.”
Na opinião de líderes de movimentos populares, as mudanças anunciadas na semana passada pelo governo federal no programa habitacional Casa Verde e Amarela não favorecem o acesso à casa própria para quem mais precisa. De acordo com a União dos Movimentos de Moradia (UMM) e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) a proposta continua atendendo apenas interesses do mercado imobiliário.
O Casa Verde e Amarela, lançado no ano passado, pretensamente substitui o programa Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as mudanças, foram aprovadas novas regras de financiamento pelo conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida deve entrar em vigor a partir do ano que vem, contendo um aumento nos valores máximos dos imóveis vendidos no programa habitacional.
O reajuste do teto será de 10% dentro de capitais e regiões metropolitanas. Para cidades com 50 e 100 mil habitantes o aumento ficará em 15%, e as localidades entre 20 mil e 50 mil habitantes terão um reajuste de 10%. Os municípios com menos de 20 mil habitantes não terão os valores máximos dos imóveis alterados. Em outra mudança, o conselho curador também aprovou que, até o final de 2022, a taxa de juros para o grupo com até duas faixas de renda seja de 0,5%.
Mais pobres fora do Casa Verde e Amarela
Coordenadora da UMM, Evaniza Rodrigues lembra que 80% da população que mais precisa de moradia ganha menos de três salários mínimos e não tem acesso ao financiamento nos moldes do programa federal, mesmo com as novas regras.
“Essas mudanças que o conselho curador do Fundo de Garantia recém aprovou, na verdade, reajustam o programa como ele está. Ou seja, mexe no teto do programa, no valor máximo que ele pode financiar, e também na taxa de juros. Mas quando se aumenta o teto da moradia, também aumenta ao mesmo tempo a renda necessária para acessar esse teto. Essas mudanças interessam ao mercado imobiliário, porque são eles que produzem a habitação e podem vender por um valor superior”, observa.
Para Evaniza, falta “colocar o pobre no orçamento”. “O ‘Minha Casa, Minha Vida’, era bancado basicamente por recursos do orçamento da União. Era o orçamento público que ia para construir as moradias, não dependia de dinheiro do Fundo de Garantia, e isso faz toda a diferença. No ‘Minha Casa, Minha Vida’, uma família que ganha um salário mínimo, vendendo limão no farol, poderia entrar em um projeto habitacional. Mas no caso do programa Casa Verde e Amarela, essa família nunca vai conseguir. A gente costuma dizer que estas pessoas são travadas na porta giratória do banco, não conseguem sequer ter as condições de pleitear um financiamento.”
Protesto em 5 de outubro
Protesto em 5 de outubro
A coordenadora ainda completa que os efeitos dessa exclusão ficam mais visíveis nesse período de crise econômica e alto desemprego. De acordo com ela, “com menos famílias tendo condições de acessar um financiamento, mais elas estão indo para a precariedade. Quem pagava um aluguel e não consegue mais pagar vai morar na casa da mãe, do irmão, de um parente, juntando duas famílias numa casa. E quem não consegue está indo parar ou nas novas ocupações ou nas ruas”, adverte.
O representante do MBL Kleber Santos diz que os movimentos sociais vão continuar pressionando o governo de Jair Bolsonaro para reverter o déficit habitacional no país. o ativista antecipa que uma manifestação, com movimentos nacionais de luta por moradia, será realizada em 5 de outubro, às vésperas do Dia Mundial da Habitação, em Brasília.
“Temos que continuar nossa mobilização e luta para acabar com o déficit habitacional, principalmente na faixa 1 e na produção social de moradia. E não exigir do povo pobre e desempregado as mesmas condições que exige o mercado para quem ganha mais de três salários mínimos”, pontua. “A nossa pauta é estabelecer a verba para habitação contra os desmontes que o governo federal promoveu e está promovendo nos programas habitacionais. Vamos reabrir a discussão com movimentos que já têm experiência de produção social de moradia e vamos contra também a venda do patrimônio da União que poderia servir à moradia.”
O programa Casa Verde e Amarela atende famílias com ganho mensal em três faixas de renda: até R$ 2.000; de R$ 2.000 a R$ 4.000; de R$ 4.000 a R$ 7.000.