Para reduzir doenças e acidentes de trabalho

A partir do próximo ano, entram em vigor as novas alíquotas do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que farão com que as empresas com acidentes mais graves e em maior número paguem alíquotas maiores do Seguro Acidente de Trabalho.

O objetivo da mudança é fazer com que as empresas invistam mais em segurança e condições de trabalho.

“A mudança é boa e o FAP é socialmente justo. Mas, o que vai fazer a diferença será a capacidade de fiscalização dos trabalhadores. Caso contrário, as empresas que já deixam de emitir CAT e registrar os acidentes elevarão a subnotificação para suas taxas de seguro não aumentarem”, disse o diretor do Sindicato José Paulo Nogueira.

Zé Paulo quer campanha contra a subnotificação

Peso maior
Hoje, as empresas pagam 1%, 2% ou 3% de seguro sobre a folha de pagamento, dependendo do grau de risco de sua atividade. O Fator Acidentário poderá dobrar ou reduzir à metade o valor do seguro a ser pago, dependendo da sinistralidade da empresa.

O cálculo do FAP levará em conta a frequência, a gravidade e o custo dos acidentes em cada empresa. A pensão por morte e aposentadoria por invalidez terá peso maior do que os registros de auxílio-doença e auxílio-acidente. Antes, não havia diferença entre os tipos de benefícios e sua gravidade.