PARTICIPAÇÃO INCLUSIVA

Os temas a serem debatidos
durante a Conferência
Regional das Pessoas com
Deficiência que vai acontecer
no dia 15 deste mês, em
Osasco, buscam formas de
promover a efetiva inclusão
das pessoas deste segmento
da população.

“É preciso criar mecanismos
para que a inclusão
se faça de forma efetiva e
não fique apenas no papel”,
avisou Ivan de Oliveira
Freitas, um dos delegados
do encontro. Ele foi escolhido
durante a conferência
de São Bernardo, que aprovou
30 propostas a serem
apresentadas na conferência
regional.

De acordo com Ivan,
uma delas é a melhoria da
qualidade de ensino a pessoas
com deficiência.

“Estamos debatendo
propostas dentro de três
grandes blocos que envolvem
acessibilidade, educação,
trabalho, saúde e
reabilitação profissional”,
afirmou.

Ivan é deficiente visual
desde os sete anos e trabalha
no Centro Recreativo
de Esportes Especiais, no
bairro Assunção.

Ele disse que uma das
novidades é a participação
de mais pessoas nesses
debates, uma vez que do
encontro municipal participaram
pais de pessoas com
deficiência, professores da
rede privada e pública e representantes
de entidades e
movimentos civis.

“É um avanço, pois
esses novos grupos fortalecem
ainda mais o nosso
trabalho”, comentou.

Participação popular

O governo Lula foi o
primeiro que fez avançar
os espaços de participação
popular e de interlocução
com a sociedade civil.

No primeiro mandato,
entre 2003 e 2006, foram
criados 13 conselhos nacionais.
Foram realizadas 40
conferências, com a participação
de mais de 2 milhões
de pessoas nas conferências
municipais, regionais, estaduais
e nacional.

Das 37 conferências
nacionais, 15 foram realizadas
pela primeira vez no
governo Lula. A Conferência
de Direitos Humanos foi
a primeira a ser convocada
por um governo.

Esse procedimento é
bem diferente do governo
anterior, quando o então
presidente FHC chegou a
chamar de “neo bobos”
os movimentos sociais e
as organizações não governamentais
que defendiam
direitos da população.
aumentou nos últimos anos.

Representação –
O debate sobre essa
participação vem desde a
década de 80, no momento
em que se discutia a redemocratização
do Estado,
questionando a chamada
democracia representativa,
já que os tradicionais mecanismos
de participação
política como o direito de
votar e ser votado não eram
suficientes para garantir a
cidadania.

A Constituinte de 1988
transformou essas questões
em diretrizes de diversas políticas
públicas, garantindo à
sociedade a participação na
formulação, deliberação,
monitoramento e avaliação
das políticas públicas.

Participação –
A partir daí começaram
a ser estruturados espaços
públicos como os conselhos
de políticas públicas e
conferências, mecanismos
que concretizam os princípios
constitucionais de democratização
e de controle
social.

Assim, os movimentos
de mulheres, de negros, ambientais,
indígena, sem terra,
de pessoas com deficiência
e de crianças e adolescentes
surgem como novos sujeitos
políticos.

Eles transformam as
demandas em direitos, construindo
processos democráticos
e um outro modelo de
sociedade.

Esses movimentos
criam mecanismos que podem
provocar mudanças na
relação entre os governos e
a sociedade, contribuindo
para a construção de uma
prática de socialização da
política e da distribuição
do poder.

A cidadania plena pressupõe
o combate a toda
forma de discriminação, a
promoção da igualdade de
condições e de oportunidades
a todos.

Reuniões sobre direitos humanos

Vários encontros
municipais vão acontecer
até o final de julho
para escolher delegados
e propostas a serem
encaminhadas às conferências
sobre Direitos
Humanos que serão realizadas
até dezembro.

Os debates acontecem
a partir de cinco
eixos:

1) universalizar direitos
em um contexto de desigualdade
e desenvolvimento.

2) violência, segurança
pública e acesso à Justiça.

3) pacto federativo e
responsabilidades dos
três poderes.

4) interação democrática
entre Estado e sociedade
civil.

5) educação e cultura
em Direitos Humanos.

Está programada
para o dia 2 de agosto,
em Santo André, a Conferência
dos Direitos
Humanos do ABC.

Ao todo, vão participar
da conferência
estadual 20 delegados
da região, sendo 13 dos
movimentos organizados,
inclusive os metalúrgicos
do ABC, e 7
de grupos vulneráveis
como índios.