Pepe quer melhorias para trabalhadores em texto sobre fator previdenciário

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do PL 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, afirmou na quinta-feira (26) que é impossível aprovar o texto que veio do Senado. Ele está negociando com o governo uma redação para o substitutivo que garanta “melhorias para os trabalhadores” e equilíbrio para as contas da Previdência Social. Por sua iniciativa, o projeto foi tema de debate realizado na Comissão de Finanças e Tributação, com representantes do setor empresarial.

Na audiência pública, Pepe Vargas explicou que só o fato de a proposta do Senado mudar a base de cálculo da aposentadoria já justifica o substitutivo. “Não dá pra mudar a regra de 80% das últimas contribuições para as últimas 36 contribuições porque isso vai prejudicar os trabalhadores mais pobres, que segundo o IBGE tem queda de rendimentos no final da sua vida profissional”, argumentou. Contra a mudança, o relator argumentou também que a alteração permitirá a contribuição programada pelas pessoas de maior poder aquisitivo, que poderão contribuir menos ao longo dos anos e aumentar a contribuição apenas nos últimos 36 meses. “O que desequilibrará ainda mais as contas da Previdência”, acrescentou.

Durante os debates, surgiu a proposta de se manter o cálculo pela contribuição de longo prazo, mas com um percentual menor, entre 60% e 70%, o que agradou o relator. “É uma sugestão importante que poderá ser considerada”, afirmou Pepe Vargas.

Fator positivo – Outro desafio do substitutivo, segundo Pepe Vargas é encontrar uma lógica que estimule o trabalhador a postergar sua aposentadoria, facilitando a possibilidade de as pessoas conseguirem se aposentar ganhando até mais do que ganhavam na ativa. “Hoje é muito difícil alcançar esse fator positivo, mas, se o trabalhador tiver garantias e incentivos, ele continua na ativa, contribuindo e tem condições de aposentar mais tarde com mais de 100% do que ganhava no mercado de trabalho”, disse.

Pepe Vargas rejeitou os argumentos de parte do empresariado de que o fim do fator previdenciário traria desequilíbrio aos investimentos do País. Segundo o relator, a maior pressão fiscal sobre o Orçamento da União não tem relação com os gastos sociais, mas o pagamento dos juros e serviços da dívida pública, que estão em cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “Temos que continuar trabalhando para reduzir essa dívida, que já foi de 54% no fim da década de 1990, e mudar seu perfil, pois é a pressão fiscal da dívida que provoca o aumento da carga tributária, e não os gastos sociais”, afirmou.

Avanço – O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Cláudio Vignatti (PT-SC), disse que o debate avançou na medida em que os empresários foram unânimes em defender o fator previdenciário. “Alguns defenderam como ele é hoje, outros concordam com mudanças, mas há um consenso sobre a sua importância. Agora vamos ouvir governo e centrais sindicais para que o relator tenha condições de concluir o seu parecer”, afirmou. Vignatti destacou também que os empresários gostaram da proposta da regra 95 e 85, sugerida pelo relator. Por essa regra garante 100% da aposentadoria aquele trabalhador que somar idade e tempo de contribuição 95 pontos para homens e 85 pontos para mulher.

Agenda – A Comissão vai realizar outra audiência pública sobre o projeto na próxima terça-feira (31). Participarão do evento representantes das centrais sindicais e dos aposentados. No dia 7 de abril a comissão vai ouvir o ministro da Previdência, José Pimentel.

Do PT