Pessoas com deficiência: Estatuto será um retrocesso

O Estatuto para Pessoas
com Deficiência, que a
Câmara Federal pode aprovar
a qualquer momento, representa
um retrocesso para
o segmento pois vai tirar direitos
e conquistas alcançados
nos últimos anos.

A denúncia é de Flávio
Henrique de Souza, da Comissão
de Fábrica na Kostal
e representante da CUT no
Conselho Nacional dos Direitos
das Pessoas Portadoras
de Deficiência (Conade).

Redução do percentual
de cotas nas empresas para
trabalhadores com deficiência,
precarização da mão-de-obra
do segmento e formação
de um sistema educacional
que segrega em vez de
incluir as pessoas com deficiência
são algumas das falhas
apontadas por Flávio no estatuto
em debate.

Ele explica que o documento
é a soma de várias
propostas que estavam no
Senado. Os parlamentares
juntaram todas em uma só,
aprovaram e mandaram para
a Câmara. Quando a CUT
soube que o conteúdo do texto
prejudicava o segmento,
começou o movimento por
sua derrubada.

Retorno – O primeiro passo foi
aprovar no Conade uma resolução
que pede aos deputados
não votarem o projeto.
“Queremos que ele volte
às comissões da Câmara e
seja substituído por outro,
saído de um debate sério com
o segmento em todo o País”,
diz Flávio. “Só assim construiremos
um estatuto em
que nossos direitos sejam
ampliados e não reduzidos”,
prossegue. O modelo é a
Convenção para Pessoas
com Deficiência da ONU,
documento assinado mas
não ratificado pelo Brasil.

Enquanto isso não acontece,
Flávio alerta todas as
pessoas com deficiência, seus
familiares, militantes do segmento,
conselhos estaduais e
municipais a ficarem atentos
para impedir a votação do
estatuto em debate na Câmara.
“Temos a informação que
o projeto será aprovado se
for colocado em debate e
não podemos correr esse risco
sob pena de um grave retrocesso
para nós”, conclui.

Coletivo nacional – No Encontro Nacional de
Trabalhadores e Trabalhadoras
com Deficiência, promovido
pela CUT nos dias 22 e 23 de
junho, foi oficializado o Coletivo
Nacional de Trabalhadores
e Trabalhadoras com
Deficiência da CUT. Composto
por 14 pessoas de seis
Estados diferentes, o órgão
terá dois integrantes do
ABC: Flávio Henrique de
Souza e Rubens Fabretti, da
Comissão de Fábrica na
Volks.