Pimentel pede preferência a produto nacional em licitações municipais
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel disse que as licitações municipais devem dar preferência aos produtos nacionais, como ocorre em contratos assinados pelo governo federal – a chamada margem de preferência, em que itens brasileiros podem ser, até um limite definido, mais caros que os bens estrangeiros e mesmo assim ganhar a licitação.
A sugestão foi dada durante Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, iniciado nesta segunda-feira, em Brasília. No evento o ministro também apresentou uma série de mecanismos do governo federal para estimular o desenvolvimento dos municípios. Entre eles, uma linha de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecida a prefeituras para a modernização tributária municipal. “A grande dificuldade para os municípios é ter receitas próprias, oriundas de taxas municipais, e não ficar dependendo exclusivamente dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).”
Pimentel também apontou uma linha de crédito do BNDES específica para a compra de ônibus escolares e outra para investimentos em estradas.
Já o Ministério do Desenvolvimento oferece ajuda na modelagem de arranjos produtivos locais, para a criação de polos de produção.
Redução de juros
No encontro com os prefeitos o ministro do Desenvolvimento disse que o governo federal está fazendo ajustes diante da nova realidade econômica. “Não podemos ter uma taxa de juros grande”, afirmou.
Para Pimentel, a redução de juros e tributos, principalmente, e a desoneração da folha de pagamento são medidas “fundamentais para que o crescimento seja de longo prazo e sustentável”. Essas ações também dão mais competitividade à produção nacional, lembrou.
Pimentel afirmou ainda que a presidente Dilma Rousseff está fazendo um esforço “para mudar a matriz econômica do Brasil”, citando ainda a mudança no patamar do câmbio que agora, com o real mais desvalorizado, não prejudica tanto as exportações como antes, segundo ele.
Do Valor Econômico