Pisos e salário mínimo

Um levantamento dos acordos salariais feitos entre janeiro e junho de 2005 permitiu observar 175 informações relativas a pisos salariais, entendidos como os patamares mínimos de remuneração.

O valor do piso pode obedecer a diversos critérios. Parte das negociações institui um único valor mínimo. Outra parte estabelece valores conforme a função, tempo de serviço na empresa ou experiência profissional, base territorial e tamanho das empresas.

Em geral, os pisos salariais são baixos. Mais da metade encontram-se na faixa de 1 a 1,5 salário mínimo e cerca de 86% não ultrapassam a 2 salários mínimos.

Somente 8 das 175 negociações observadas tem pisos salariais maiores que 3 salários mínimos.

Assim, fica evidente que o salário mínimo oficial é referência para patamares mínimos de remuneração. Isso torna ainda mais urgente e necessária uma política de valorização do salário mínimo, condição para elevação do patamar salarial e conseqüente melhoria da distribuição de renda.

Além disso, a fixação de uma remuneração mínima para o ingresso na categoria profissional ou para o exercício de funções específicas é da maior relevância para inibir a rotatividade da mão-de-obra . Esse recurso é utilizado pelas empresas para a redução de custos. A rotatividade reduz, inclusive, os efeitos dos reajustes salariais negociados nas datas-base. Os pisos salariais, especialmente nos postos de trabalho de menor qualificação, podem ser um importante mecanismo para impedir a prática deste expediente.

Subseções Dieese da CUT Nacional e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC