Plano Brasil Maior injeta R$ 4,2 bi em ações de fomento
Desde a edição do Plano Brasil Maior, em agosto, foram adicionados R$ 4,2 bilhões para o fomento à inovação. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) teve um aporte adicional de R$ 2 bilhões, repassados pelo BNDES via Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que se somam aos R$ 1,75 bilhão também via PSI já repassados em março.
O BNDES teve os recursos destinados a inovação elevados de R$ 2 bilhões para R$ 4,2 bilhões. Os recursos da Finep e do BNDES são destinados para crédito, e não para subvenção econômica, que são recursos não reembolsáveis e cujo orçamento ficou abaixo dos R$ 500 milhões que a Finep aplica anualmente desde 2006.
“A nossa expectativa é de que houvesse uma dotação ainda maior para subvenção econômica. A capitalização de R$ 2 bilhões do BNDES na Finep ajudou porque houve uma maior disponibilidade para crédito via empréstimos a empresas inovadoras. Mas o orçamento à subvenção econômica não foi ampliado ainda”, diz Guilherme Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei).
“Outra frustração é que a nova política industrial não deixa claro nem a abrangência nem o montante de recursos e tampouco detalha as ações. Entre agosto e novembro, pouco se avançou”, diz.
Para Hugo Valério, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o país deveria adotar o modelo de países como Coreia, Taiwan e Cingapura, onde para cada dólar investido o governo aporta um montante semelhante. “O ideal seria deixar a iniciativa privada gerir os recursos sem ter que passar por agências de fomento. Quanto mais simples o processo melhor, desde que se implementem controles”, afirma.
Segundo o presidente da Finep, Glauco Arbix, o corte se deu porque os recursos da subvenção econômica vêm do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que sofreu contingenciamento de 22% no ajuste fiscal do governo. Ele explica que os recursos do FNDCT têm impacto direto no superávit primário, ao contrário do PSI que é exclusivo para crédito e contabilizado como investimento.
“Apesar do corte do FNDCT, nós tivemos injeções consideráveis de recursos para investir em inovação que são diferenciados no panorama nacional e internacional, com taxa de juros de 4% ao ano, três anos de carência e até 10 anos para pagar com financiamento de até 90% do projeto”, destaca.
Ronaldo Mota, secretário de desenvolvimento tecnológico e inovação do MCT, reconhece que se deveria ampliar os recursos para crédito e subvenção, o que poderá ocorrer em 2012. Mas para isso será necessário aumentar os recursos do FNDCT. “2011 não foi um bom ano para a subvenção, mas em 2012 será muito bom”, diz.
Até o fim do ano, a Finep vai lançar um edital de R$ 250 milhões para subvenção a pequenas e médias empresas. Resultado da integração dos programas Prime e Pappe-Subvenção, o programa será distribuído em conjunto com o Sebrae. que está aportando R$ 50 milhões para que os projetos contemplem também a área de gestão.
Em relação aos recursos reembolsáveis, a meta da Finep é tentar fechar o máximo de contratação dos R$ 2 bilhões adicionais ainda este ano. “Isso para nós é uma questão chave. Os recursos têm validade até 2012 e são exclusivos para a inovação e, de acordo com o foco da Finep, preferencialmente inovação tecnológica”, distingue Arbix.
Já o Banco do Brasil financia a inovação com empréstimos a pequenas e micro empresas inovadoras dentro do Programa Crescer do governo federal, diz Sandro Marcondes, diretor da área comercial. O BB também é o operador do Fundo Constitucional do Centro Oeste. “Após a política industrial o fundo ganhou em setembro uma nova modalidade focada em ciência e tecnologia e inovação com crédito de R$ 5 mil a R$ 400 mil para compra de máquinas e equipamentos para empresas com até R$ 5 milhões de faturamento”, diz Marcondes.
Do Valor Econômico