Plano quer aumentar participação política das mulheres
Há uma longa distância
a percorrer para que se crie
um mundo socialmente justo
e igualitário entre os direitos
do homem e da mulher.
Essa distância é resultado
de séculos da tradição de
subordinação a que a mulher
foi submetida como cidadão
de segunda classe.
É com a perspectiva de
mudar esse panorama que
chega o 2º Plano Nacional
de Políticas para as Mulheres,
cujo objetivo é aumentar a
participação política das mulheres
nos espaços de poder
e de decisão e promover uma
cultura não discriminatória.
Lançado pela Secretaria
Especial de Políticas para as
Mulheres em comemoração
ao 8 de Março, o plano apresenta
394 ações integradas
entre todos os ministérios
para oferecer possibilidade
de autonomia econômica,
igualdade no mundo do trabalho,
inclusão social e educação não discriminatória,
entre outros pontos.
Continuidade – O plano dá continuidade
ao processo de construção
de políticas públicas de igualdade
de gênero, iniciado em
2004 e que obteve importantes
resultados. Dentre eles, a
Lei Maria da Penha; a Política
Nacional de Combate à
Violência contra as Mulheres,
que permitiu a ampliação
do número de delegacias da
mulher e das Casas Abrigos;
a criação de Centros de Referência,
Defensorias Públicas
da Mulher e, mais recentemente,
a criação dos Juizados
de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher
Principais ações
do plano
Autonomia econômica
e igualdade no mundo do
trabalho.
Educação inclusiva e não
discriminatória.
Saúde das mulheres, direitos
sexuais e direitos
reprodutivos.
Enfrentamento de todas
as formas de violência.
Participação das mulheres
nos espaços de poder
e decisão.
Desenvolvimento sustentável
no meio rural e na
cidade.
Direito à terra, moradia
digna e infra-estrutura social
nos meios rural e urbano,
considerando as comunidades
tradicionais.
Cultura, comunicação e mídia
igualitárias, democráticas
e não discriminatórias.
Enfrentamento do racismo
e preconceito sexual.