Plenária da CUT: Mobilização pela reforma sindical

Além de apresentar algumas emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Sindical, a CUT decidiu fazer uma nova jornada de mobilizações para pressionar o Congresso Nacional a votá-la. Nessa jornada estão ainda a redução da jornada de trabalho e um projeto de desenvolvimento. O programa da Chapa 1, que concorre à eleição do Sindicato, tem como ponto prioritário a defesa da reforma sindical.

Compromisso com a reforma sindical

Reunida em plenária nacional, a CUT decidiu organizar nos próximos meses uma jornada de luta para a pressionar o Congresso a votar a Proposta da Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Sindical.

Representante dos metalúrgicos do ABC na plenária, o presidente do Sindicato José Lopez Feijóo disse que houve um esforço para unir a CUT e seus vários segmentos no sentido de criar um novo ambiente no Congresso Nacional para votar a reforma. “Existe uma insegurança com a PEC que saiu no Fórum Nacional do Trabalho (órgão que discutiu e fez a proposta). Isso criou um sentimento de rejeição a ela pelo Congresso Nacional”, disse ele.

Por isso, durante a plenária, a CUT aprovou uma série de emendas na PEC (veja as principais quadro) que está no Congresso. “Não poderíamos perder esse momento. Não votar a reforma seria uma derrota para o movimento sindical. Como que nos podemos admitir não mudar a atual legislação que é responsável pela pulverização e pelo enfraquecimento dos sindicatos?”, lembrou o dirigente.

Reforma e eleição

Feijóo acrescentou também que o apoio à reforma ganhou prioridade da Chapa 1, que ele encabeça para a eleição no Sindicato.

“O programa que apresentaremos nos próximos dias é enfático na necessidade de avançar em uma nova estrutura sindical. E nosso empenho é fundamental para contribuir com a luta da CUT, já que praticamos há um bom tempo uma nova forma de organização”, finalizou o presidente do Sindicato.

As emendas à reforma

Manutenção da estrutura atual nos sindicatos de base, condicionando critérios de representação e democratização de estatutos;

Organização sindical por setores e ramos de atividade (não mais por categoria);

Contrato Coletivo Nacional por ramo ou setor;

Direito de negociação e greve para o servidores públicos logo após a reforma (a PEC remete para uma legislação posterior);

Ultratividade de contratos (caso não haja acordo em uma campanha salarial, por exemplo, as convenção coletivas continuam valendo até as negociações se concluírem ou com a arbitragem da Justiça do Trabalho).