PLR dos metalúrgicos aquece economia do ABC

O Diário do Grande ABC, em matéria de capa na quarta-feira da semana passada, anunciou que a campanha por participação nos lucros e resultados (PLR) dos metalúrgicos do ABC, neste ano proporcionará uma injeção de mais de 203 milhões de reais na economia da região. Uma grande notícia para a geração de renda e, consequentemente, para o aumento dos postos de trabalho. O Brasil precisa de exemplos como esse para o crescimento econômico.

Aproveitamos a oportunidade para relembrar como nasceu a luta pela PLR. Já há muito tempo nossa categoria vinha conseguindo acordos para pagamento de participação em lucros e resultados, geralmente no final de cada ano, o que à época se denominava de 14º salário.

Embora haver previsão constitucional, apenas no final de 1994 a PLR foi regulamentada em medida provisória.

A MP da PLR foi reeditada várias vezes, com modificações profundas. A mais importante delas foi que, no começo, a participação dos sindicatos na negociação não estava garantida.

Porém, essa medida contrariava o dispositivo constitucional que torna obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho (artigo 8º, inciso VI). Com isso, uma nova redação passou a admitir a participação do sindicato, junto com a comissão de negociação, nos acordos de PLR.

É bom que fique claro que a MP, hoje já transformada em lei (Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000), garante todas as condições para a sua negociação.

Por isso, é importante a mobilização e a confiança nos sindicatos que vão estar à frente do processo negocial para assegurar metas seguras e atingíveis. É importante que os sindicatos, também, tenham uma boa assessoria econômica e jurídica para os acordos.

Além de forte e representativo, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC tem todos esses ingredientes.

Departamento Jurídico