Polícia viola direitos humanos, acusa Anistia
A entidade analisa que a expansão econômica e os projetos sociais apoiados pelo governo federal contribuíram para algumas reduções das disparidades sócio-econômicas, mas aponta que "as violações de direitos humanos que afetam milhões de pessoas que vivem na pobreza não receberam praticamente nenhuma atenção"
Em julho de 2008, os detentos do Complexo de Franco da Rocha de São Paulo denunciaram que foram trancados em suas celas e espancados depois de um tumulto na unidade da antiga Febem, atual Fundação Casa. Poucos meses depois, em novembro, um adolescente de 17 anos morreu devido a lesões na cabeça, sofridas no centro de detenção Educandário Santo Expedito, em Bangu, no Rio de Janeiro. Testemunhas afirmaram que o jovem foi espancado pelos guardas. Foi aberto um inquérito policial sobre o caso.
Os dois episódios estão descritos no relatório divulgado na quinta-feira (28) pela entidade Anistia Internacional, que analisou a situação de 157 países. No documento sobre o Brasil, a principal constatação da ONGs é que ação da polícia no Brasil e as falhas na política de Segurança Pública continuam sendo duas das principais causas da violação dos direitos humanos no país.
A entidade analisa que a expansão econômica e os projetos sociais apoiados pelo governo federal contribuíram para algumas reduções das disparidades sócio-econômicas, mas aponta que “as violações de direitos humanos que afetam milhões de pessoas que vivem na pobreza não receberam praticamente nenhuma atenção”.
O PAC da Segurança, do Ministério da Justiça, é criticado. “Houve poucos avanços com relação ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do governo, o Pronasci”, diz o relatório. “Esse programa visa a prevenção do crime e a inclusão social nos centros urbanos mais violentos do País, sendo que poucos estados apresentaram propostas de projetos que merecessem ser financiados”. O ministério, em resposta, informou apenas que já existem resultados concretos do Pronasci.
A ONG lembra que em abril de 2008 o Brasil aceitou recomendações da ONU para reduzir o uso de força excessiva pela polícia, melhorar as condições do sistema prisional, mas “o sistema de justiça criminal continuou a se caracterizar por negligência, discriminação e corrupção”.
A ONG destaca problemas na política de segurança de grandes centros urbanos. Sobre o Rio, diz que as autoridades estaduais “continuaram a promover um policiamento linha-dura”. Em quatro operações policiais, pelo menos 36 pessoas foram mortas. Em São Paulo, apesar dos registros de redução na quantidade de homicídios, as estatísticas oficiais referentes ao número de pessoas mortas por policiais militares no Estado aumentaram de janeiro a setembro, de 325 para 353 pessoas, de 2007 para 2008.
Do Valor Econômico