Porto Alegre: a gestão democrática da cidade

Em 1988, quando Olívio Dutra ganhou as eleições municipais em Porto Alegre, pouca gente apostaria que o PT, liderado por sindicalistas e antigos militantes do movimento estudantil, “sem nenhuma experiência administrativa”, completaria 16 anos ininterruptos no governo da capital gaúcha.

Hoje, Porto Alegre destaca-se no cenário nacional e internacional como o local onde nasceu o Orçamento Participativo e que foi sede, seguidas vezes, do Fórum Social Mundial onde se firmou a idéia de que “um outro mundo é possível”.

As eleições municipais foram ganhas, em 1988, com o lema Coragem para mudar. As mudanças pretendidas baseavam-se num princípio claro: a inversão de prioridades, voltando-se a atenção do poder municipal para os bairros periféricos, onde se concentra a população excluída.

O quadro encontrado, no entanto, era muito difícil. O prefeito anterior deixara 98% do orçamento comprometido com o pagamento de dívidas e de funcionários. Contando com a participação dos movimentos populares, a administração petista fez uma ampla campanha de esclarecimento da população, envolvendo-a na busca de soluções.

Nasceram aí as iniciativas que deram origem ao Orçamento Participativo, hoje considerado o principal marco da administração de Porto Alegre.

Passados dezesseis anos, a população discute 100% dos gastos da prefeitura, participa da escolha de prioridades ao votar a matriz orçamentária, acompanha a realização de obras aprovadas e uma comissão tripartite discute a folha de pagamentos e os novos cargos públicos. Esse exemplo de gestão democrática da cidade veio para ficar.

Departamento de Formação