Portugal terá dificuldades na recuperação de empregos
Documento apresentado pela ministra do Trabalho mostra que negociações coletivas ainda são escassas e precisam ser dinamizadas
A União Europeia (UE) só deve voltar à estabilidade de emprego anterior à crise dentro de 15 anos, mas em Portugal o caminho será maior.
Por isso mesmo, o aumento da mobilidade profissional e da segurança entre os períodos de transição poderá ser uma discussão entre os parceiros sociais num novo Pacto para o Emprego.
Para lançar a discussão, a ministra do Trabalho em Portugal, Maria Helena André, apresentounesta quarta, 26, o estudo “Emprego, contratação coletiva de trabalho e proteção da mobilidade profissional em Portugal”, um diagnóstico do mercado de trabalho no país.
Mantendo-se as características atuais, “é previsível que Portugal aumente mais do que a média da UE a percentagem de empregos de média qualificação, mas que reduza menos do que a média europeia os empregos de baixa qualificação e aumente menos do que a mesma média os empregos de alta qualificação”, diz o documento, que também joga a reposição dos níveis normais de emprego no conjunto da União Europeia, Noruega e Suíça para 2025.
O estudo não apresenta soluções, limitando-se-se a analisar o estado do mercado de trabalho e o emprego.
Ainda assim, dedica um capítulo à contratação coletiva de trabalho em que conclui que as novas formas de adaptabilidade do tempo de trabalho, abertas pelo novo Código do Trabalho, são muito pouco utilizadas.
Sindicatos e patrões ainda não discutem
bancos de horas ou horários concentrados
O estudo analisa 72 convenções coletivas de trabalho que abrangem mais de 1,3 milhão de trabalhadores, mas em nenhuma encontrou a negociação do telemarketing. Por outro lado, é rara a presença de temas como a polivalência funcional.
De acordo com o diagnóstico apresentado, a inovação temática” existe na contratação coletiva, mas a frequência dessa inovação é – ou ainda é – reduzida.
Por isso mesmo, é escassa a presença da negociação de bancos de horas, horários concentrados ou serviços mínimos em casos de greve.
São asuntos abertos pelo novo Código do Trabalho e que a própria ministra Helena André já disse que é preciso dinamizar.
Da redação com Sapo.pt