Preconceito impede votação do Estatuto da Igualdade Racial

Preconceito. Esta é a razão pela qual o Estatuto da Igualdade Racial tramitar no Congresso Nacional há 10 anos. Ele chegou a ser aprovado no Senado e atualmente um texto substitutivo está em fase de discussão e votação em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas longe de qualquer previsão de entrar na pauta do plenário.

O Estatuto prevê maior inserção dos afrodescendentes na sociedade por meio de políticas afirmativas. Entre os principais objetivos estão combater a discriminação racial e promover a participação dos negros em condições de igualdade e de oportunidades.

“Respondo a essa demora da mesma forma que responderia porque a reforma agrária não avança”, diz Carlos Moura, assessor especial da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), um dos participantes do último roda de conversa, na noite de sexta-feira passada na Sede do Sindicato, no qual o estatuto esteve em debate.

Segundo Moura, tudo o que surge para beneficiar a comunidade negra e o pobre é negado. “Nossa sociedade é forjada com essa ideia de rejeição”, disse, apontando a ação judicial do DEM (ex-PFL) contra a política de cotas na Universidade de Brasília, como um exemplo de negação a avanços sociais.

Outro debatedor, o deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), também membro da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, avalia que o Estatuto tem um conjunto de propostas que mexe com os privilégios da elite e cita dois exemplos simbólicos. Um, é a eterna disputa entre os ruralistas, que tem uma das maiores e mais organizadas bancadas no Congresso, e os remanescentes de quilombos pela posse da terra.

Outro exemplo é a pressão dos veículos de comunicação contra as cotas (o estatuto prevê uma inserção mínima de negros na produção de televisão e na propaganda) e até mesmo contra a liberdade de religião.

Além deles, o debate contou com a participação do deputado federal Vicentinho (PT-SP) e Elzinha, ex-vereadora de Ribeirão Pires.

Promovido pela Comissão de Igualdade Racial dos Metalúrgicos do ABC, o roda de conversa é um encontro mensal para debater os assuntos dos afrodescendente. O próximo está programado para o final de agosto e vai abordar os negros e os meios de comunicação.

Da Redação