Prefeito de São Bernardo assina contrato para construção de 1.236 unidades habitacionais

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, o Ministro das Cidades, Márcio Fortes e o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, assinaram, na sexta-feira (27), o contrato do PAC Pró-Moradia para a construção de 1.236 unidades do Conjunto Habitacional Três Marias, no Bairro Cooperativa, e para as obras de urbanização em quatro assentamentos precários na região do Grande Alvarenga. Concretizada no dia do aniversário de 84 anos da Represa Billings, a iniciativa viabilizará o reassentamento de mais de mil famílias das áreas de mananciais. Na solenidade, o chefe do Executivo também assinou a autorização da publicação dos editais de licitação para a execução das duas obras.

Marinho lembrou que os projetos de urbanização dos quatros núcleos e do Conjunto Três Marias foram elaborados em 2005 e 2006, e incorporados em 2007 nos recursos do PAC, mas ficaram parados até então. “Se não tivéssemos corrido desde o período de transição de governo para prorrogar o prazo e resolver todas as pendências existentes, teríamos perdido os R$ 93 milhões reservados pelo PAC para a execução dessas obras”, ressaltou. “Se essas obras tivessem sido iniciadas naquela época, talvez os moradores do Jardim Ipê não tivessem sofrido com as enchentes do último dia 17”, completou.

O prefeito também disse que está ansioso para consolidar todos os programas habitacionais previstos para a cidade, que deverão beneficiar mais 7,5 mil famílias, totalizando um investimento de quase R$ 500 milhões, e que vai trabalhar fortemente para a execução do programa Minha Casa Minha Vida, lançado esta semana pelo governo federal. “Isso é apenas o começo do que pretendemos fazer nos próximos quatro anos, além do importante papel que teremos para o sucesso do novo programa do governo federal, na organização da demanda e no incentivo à participação das empresas construtoras da cidade”, enfatizou.

Já o ministro Márcio Fortes destacou a importância dos programas habitacionais não só para a qualidade de vida dos moradores beneficiados, como também para a qualidade do meio ambiente. “O objetivo não é construir casas, é construir lares, onde haja vida e infraestrutura básica”, afirmou.

Para a secretária de Habitação de São Bernardo, Tássa Regino, esta foi uma prioridade política do prefeito Luiz Marinho, que determinou todo o esforço possível para que esses projetos fossem concretizados. “Foi muito oportuno que a assinatura desse contrato acontecesse no dia do aniversário da Billings, uma vez que as obras terão um grande impacto para a preservação do Meio Ambiente”, disse.

A solenidade contou com a presença de secretários municipais, vereadores, e também dos deputados estaduais Alex Manente e Ana do Carmo, e do deputado Federal, Vicente Paulo da Silva, além de moradores e membros da Comissão de Acompanhamento de Projetos da região do Alvarenga.

Investimentos – O contrato, que soma investimentos na ordem de R$ 114 milhões, vai possibilitar a vinda de recursos do governo federal no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no valor de R$ 93 milhões. Desse total, R$ 57 milhões serão destinados para a construção de 1.236 unidades habitacionais no Conjunto Três Marias, por meio do Pró-Moradia/FGTS, bem como execução de obras de infra-estrutura e equipamentos públicos; regularização fundiária e trabalho social, desde a fase preparatória até à fase pós-ocupação, que terá a contrapartida de R$ 14 milhões da Prefeitura, totalizando um investimento de R$ 71 milhões.

Para as intervenções na região do Alvarenga, que incluem a urbanização do Sítio Bom Jesus, Alvarenga Peixoto, Divinéia/Pantanal I e II e Jardim Ipê, todos os assentamentos precários, será investido um total de R$ 64,5 milhões, sendo R$ 36 milhões vindos do governo federal e os demais R$ 28,5 milhões da Prefeitura. Segundo a secretária de Habitação, a saída das famílias da área de manancial para o Bairro Cooperativa vai minimizar o problema de adensamento nos locais de proteção ambiental. “Além disso, o saneamento dos quatro núcleos resultará na liberação de áreas de nascente e de primeira categoria de córregos que são contribuintes da Represa Billings”, concluiu.

Da Prefeitura de São Bernardo