Prefeituras têm até o fim do mês para atualizar Bolsa Família

O prazo para que as prefeituras informem a frequência escolar e a agenda de saúde dos beneficiários da Bolsa Família termina no próximo dia 30 e as prefeituras da região precisam correr para atualizar todos os dados. Isso porque, até o momento, mais da metade de todas as informações solicitadas ainda não foram repassadas.

O resultado parcial do monitoramento mostra que, até 17 de junho, os municípios informaram a presença às aulas de 35% do total de crianças e adolescentes. Os dados se referem aos meses de abril e maio e devem ser inseridos no sistema do MEC (Ministério da Educação).

A atualização das informações é uma exigência para a manutenção do recebimento do benefício do Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Atualmente o ABC conta com mais de 87 mil crianças entre seis e 15 anos recebendo o benefício. Destas, apenas 46,6% estão com as informações de monitoramento registradas.

De acordo com o levantamento do MDS, a cidade com o menor percentual de informações atualizadas na região é Rio Grande da Serra, com apenas 1,45%. Santo André e Diadema estão logo atrás, com 9,64% e 12,68% respectivamente. As que estão com os melhores índices de monitoramento são São Bernardo (90,08%) e São Caetano (93,41%).

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social de São Caetano, no entanto, afirma por meio de sua assessoria de imprensa que o acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família atingiu 100% dos dados transferidos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com dados desta quinta-feira (25/06) da prefeitura de Diadema, o município já informou 35% das atualizações referentes à frequência escolar.

Rio Grande da Serra também está com um número baixo de atualização quando as informações se referem aos jovens de 15 e 16 anos. Até a data do levantamento, o município havia repassado apenas 0,56% dos dados solicitados. Já Santo André é a única cidade com 100% do monitoramento atualizado. A média de informações passadas referente a esta faixa etária é de 51,1% na região.

O MDS solicita um esforço das prefeituras para que se mantenha elevado o índice de informação. Um monitoramento adequado é importante para manter o cadastro atualizado e promover uma parceria entre o gestor municipal do Bolsa Família e os responsáveis pelas áreas de Educação e Saúde, além da Assistência Social.

A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais devem, além de efetuar a matrícula dos filhos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.

Saúde
Também é necessário manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. O prazo para isso termina no mesmo dia que o da frequência escolar. Nesse caso, 44% das 9,6 milhões de famílias que se enquadram no perfil tiveram as informações de monitoramento registradas no sistema do Ministério da Saúde até 16 de junho em todo o País. No ABC, este número cai para 27,6%. Mauá é o município com o maior índice de atualização: 35,59%.

No fim da lista está São Caetano, com apenas 14,73% do monitoramento efetuado. Entretanto, a prefeitura afirma que, de acordo com dados atualizados nesta semana, 32,9% dos dados já haviam sido passados. Em nota, a Secretaria de Assistência e Inclusão Social explica que “os dados de saúde estão relacionados com as vacinas, por isso, a Secretaria acaba alimentando o banco de dados nos últimos dias a espera da atualização da carteira de vacinação das crianças”.

De acordo com os dados levantados até a última semana, Santo André apresentada 33% das famílias acompanhadas na área da saúde. Segundo a prefeitura, das mais de 11 mil cadastradas, 1,58% são parcialmente acompanhadas, 5,5 mil ainda não foram localizadas para terem seus dados atualizados devido a mudanças de endereço e outros motivos.

Para evitar problemas, a prefeitura de São Bernardo afirma que a partir do segundo semestre deste ano será realizado um trabalho intensivo junto com as secretarias de Educação e Saúde para melhorar o cumprimento das condicionalidades.

O descumprimento do monitoramento por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício. Os municípios que não encaminham a informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada. A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.

Do Repórter Diário