Presidente assina decretos na área da economia solidária
Ao discursar ontem(17) na reunião plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da economia solidária no país.
“Não apenas consolidamos políticas para a economia solidária como conseguimos motivar estados e municípios a criar e ampliar suas políticas para a atividade. Em 2003, apenas quatro governos estaduais e algumas dezenas de prefeituras tinham políticas de economia solidária. Hoje já são 18 estados e centenas de municípios”, afirmou.
Aos participantes da plenária, Lula afirmou que neste ano quer levar a presidenta eleita, Dilma Rousseff, para o encontro de fim de ano que costuma ter com catadores de papel. “Este é meu último ano e se, Deus quiser, levarei Dilma para passar o bastão para ela lá”, disse Lula.
Durante a plenária, o presidente Lula assinou dois decretos. Um deles disciplina o funcionamento do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). Por meio de parceria entre o governo e instituições de ensino superior, o Proninc buscará desenvolver e fortalecer processos de incubação de empreendimentos econômicos solidários com foco na geração de trabalho e renda.
“Temos 100 universidades no Brasil com incubadoras e estudantes apoiando pessoas pobres das cooperativas populares pelo Brasil inteiro que se incorporaram à economia solidária. E as universidades têm benefício nisso porque muito se aprende ao interagir diretamente com o povo brasileiro”, disse o secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer.
O outro decreto institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário, um conjunto de parâmetros para execução de políticas públicas relacionadas à promoção da economia solidária e do comércio justo. Um dos objetivos do sistema é apoiar o processo de educação para o consumo com vistas à adoção de hábitos sustentáveis e à organização dos consumidores para a compra de produtos e serviços de comércio justo e solidário.
O Conselho Nacional de Economia Solidária foi criado em 2003 e é formado por representantes do governo e de entidades que atuam em prol da economia solidária, que é definida como um conjunto de novas práticas de produção e consumo que priorizam o trabalho coletivo e o desenvolvimento local.
Da Agência Brasil