Previdência registra 5,3% de aumento na arrecadação

A Previdência Social registrou aumento da arrecadação líquida em abril de 2009, o segundo melhor resultado da série histórica de arrecadação mensal (excetuados os meses de dezembro). O crescimento foi de 5,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado. A receita foi de R$ 14,1 bilhões, enquanto, em abril de 2008, chegou a R$ 13,3 bilhões. Em relação a março deste ano, que é o atual recorde de arrecadação, com R$ 14,2 bilhões, houve queda de 1,4%.

Para o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o crescimento da arrecadação previdenciária revela a consistência do mercado nacional. Segundo Pimentel, os grandes contribuintes da previdência pública brasileira estão incluídos no Simples Nacional – 60% dos trabalhadores com carteira assinada estão nesse setor -, produzem para o mercado interno e não sofreram os impactos mais duros da crise econômica mundial, que resultaram em desemprego significativo em outros setores.

A despesa global da Previdência com benefícios também apresentou crescimento de 5,3%, em abril, na comparação com o mesmo mês de 2008. Os benefícios tiveram custo de R$ 17,2 bilhões, enquanto, em abril do ano passado, a despesa foi de R$ 16,3 bilhões. O aumento da despesa em abril foi resultado, segundo o ministro, do reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários acima do piso. Na comparação com o mês de março, houve redução de 1,4% nos gastos da Previdência. Naquele mês, o pagamento de benefícios somou R$ 17,4 bilhões.

O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no meio urbano registrou, em abril, uma necessidade de financiamento de R$ 86 milhões, valor 46,4% menor do que o registrado no mesmo mês de 2008. Naquele período, a necessidade de financiamento chegou a R$ 160,8 milhões. Em abril deste ano, a receita foi de R$ 13,665 bilhões e, a despesa, de R$ 13,751 bilhões.

Já o resultado do RGPS no meio rural apontou uma necessidade de financiamento de R$ 3 bilhões em abril, valor 8% maior que os R$ 2,7 bilhões necessários em abril do ano passado. A despesa da Previdência com benefícios rurais, em abril, foi de R$ 3,4 bilhões e a receita chegou a R$ 424,6 milhões.

Os dados do resultado do RGPS de abril foram divulgados nesta terça-feira (19) sob novo formato. Os valores de arrecadação, despesa e necessidade de financiamento estão separados entre os setores urbano e rural, seguindo a proposta de nova metodologia para registro contábil das contas da Previdência.

Previdência Urbana – O ministro destacou o crescimento de 5,9% da arrecadação na área urbana, em comparação com o mesmo período de 2008. “O aumento da receita nos tranquiliza, pois indica que a previdência urbana caminha para ser superavitária, cumprindo o planejamento do governo”, afirmou.

Caged – Pimentel também citou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de abril – que apontaram para a criação de 106 mil empregos no País – como outro fator positivo para as contas da Previdência. “Os novos empregos criados em abril  vão impactar nossas receitas em maio e fortalecer ainda mais a tendência de crescimento da nossa arrecadação e de equilíbrio das contas”, finalizou.

Evolução – A evolução da quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social entre dezembro de 2000 e abril de 2009 mostra que houve aumento de 31,4%. Nesse período, os benefícios previdenciários e acidentários emitidos passaram de 17,5 milhões para 23 milhões.

O número de benefícios pagos em abril chegou a 23,022 milhões, incluídos os previdenciários e os relacionados a acidentes. Em comparação com abril de 2008, houve um acréscimo de 3,6%. Do total de benefícios pagos, 14,660 milhões foram aposentadorias. Isso representa um aumento de 4,4% em relação ao número de aposentadorias existentes em abril de 2008 (14,036 milhões).

Do Em Questão