Previdência Social arrecada 10,6% mais em março
Em relação aos R$ 13,1 bilhões de fevereiro deste ano, a elevação foi de 7,7%. O recorde mensal anterior era de novembro de 2008, com arrecadação líquida de R$ 13,8 bilhões
A Previdência Social registrou 10,6% de aumento da arrecadação líquida em março, em comparação com o mesmo mês do ano passado – de R$ 12,8 bilhões para R$ 14,2 bilhões. Em relação aos R$ 13,1 bilhões de fevereiro deste ano, a elevação foi de 7,7%. O recorde mensal anterior era de novembro de 2008, com arrecadação líquida de R$ 13,8 bilhões. Adiado pelo governo nos meses de janeiro e fevereiro, e que foram feitos normalmente em março para a Previdência Social, o repasse do Simples Nacional contribuiu para o resultado positivo da arrecadação.
A despesa global da Previdência com benefícios, por sua vez, também apresentou aumento, chegando a R$ 17,3 bilhões, devido ao aumento do salário mínimo e ao reajuste anual dos benefícios acima do piso. Na comparação com o mês de fevereiro, o gasto foi 9,8% superior aos R$ 15,7 bilhões necessários naquele período. Em comparação com março de 2008, quando os gastos somaram R$ 15,6 bilhões, a despesa com benefícios cresceu 10,8%.
Salário mínimo – O crescimento da despesa resultou em aumento da necessidade de financiamento. Para entender os motivos deste aumento, é importante salientar que, em março de 2008, o reajuste do salário mínimo e dos demais benefícios ainda não havia impactado plenamente a despesa previdenciária (em 2008, a correção foi na folha de março, paga em abril). A complementação orçamentária feita pelo Tesouro Nacional este ano foi de R$ 3,1 bilhões, valor 12,1% maior que os R$ 2,8 bilhões necessários em março de 2008. No comparativo com fevereiro, a alta é de 20,8%. A necessidade de financiamento naquele período (fevereiro) chegou a R$ 2,7 bilhões.
Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, além do aumento do mínimo e o reajuste dos benefícios, um terceiro fator impactou as contas da Previdência Social no mês de março: o aumento nos pagamentos de sentenças judiciais – cerca de R$ 500 milhões, 16,5% a mais que no mesmo período do ano passado. Na sua avaliação, a expectativa para os próximos meses é de crescimento da arrecadação, embora acredite ser em patamares inferiores aos do ano passado devido à crise econômica mundial. “Os sinais são positivos, a curva está ascendente e devemos ter uma trajetória suave”, ressaltou. O secretário destacou a importância da Previdência para a economia brasileira. “Os benefícios previdenciários ajudam no combate aos efeitos da crise econômica e mantêm o consumo das famílias”, observou.
Urbano e rural – No meio urbano, a Previdência Social ficou praticamente equilibrada e registrou, em março, uma necessidade de financiamento de R$ 3 milhões. A despesa foi de R$ 13,872 bilhões e, a receita, de R$ 13,869 bilhões. No meio rural, a necessidade de financiamento foi de R$ 3,1 bilhões, em março, resultado de uma despesa de R$ 3,4 bilhões e uma receita de R$ 341 milhões. Em todo o mundo, a previdência rural é subsidiada pelo Estado, como forma de estimular a permanência de trabalhadores no campo.
Benefícios pagos – O número de benefícios pagos em março chegou a 22,955 milhões, considerando os previdenciários e os relacionados a acidentes. Em comparação com março de 2008, houve acréscimo de 3,5%. Do total, 14,610 milhões foram aposentadorias. Isso representa aumento de 4,4% em relação ao número de aposentadorias existentes em março de 2008 (13,991 milhões).
A evolução da quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social, entre dezembro de 2000 e março de 2009, revela aumento do estoque em 31,4%. Nesse período, os benefícios previdenciários e acidentários emitidos passaram de 17,5 milhões para 23 milhões. Ao se tomar por base a média do primeiro trimestre de cada ano, o valor médio real – com base no INPC – atingiu R$ 654,35, em março de 2009. Entre os benefícios pagos em março, 69,4% eram de até um salário mínimo (18,2 milhões de beneficiários).
Do Em Questão