Previdência Social redistribui renda entre os municípios brasileiros
Nos 556 municípios mais pobres, a Previdência arrecada somente R$ 261 milhões, mas paga R$ 3,8 bilhões em benefícios
Macururé, região Nordeste da Bahia. No município de pouco mais de oito mil habitantes, os benefícios pagos pela Previdência Social representaram 36,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006. Assim como a pequena cidade baiana, em vários municípios do Brasil os benefícios da Previdência são uma das principais fontes de renda. No grupo dos municípios mais pobres do País, eles representam 17,1% do valor do PIB.
Os dados são de um estudo divulgado na última semana pelo Ministério da Previdência Social. A pesquisa, que introduziu os dados do PIB de 2006 como parâmetro na análise socioeconômica da área, também mostra que os pagamentos resultam na distribuição de renda dos municípios mais ricos para os mais pobres do País.
As comparações revelaram que, nos 556 municípios mais pobres, a Previdência arrecada somente R$ 261 milhões, mas paga R$ 3,8 bilhões em benefícios. Isso significa que são injetados na economia local R$ 3,6 bilhões, que correspondem a 17,1% do PIB total das cidades, de R$ 21,1 bilhões. Já nos 556 municípios mais ricos, a arrecadação da Previdência – R$ 82 bilhões – é maior do que as despesas, que somam R$ 67 bilhões. A diferença entre a receita e a despesa é de R$ 15 bilhões, 1,1% do PIB total dessas cidades, que é de R$ 1,4 trilhão.
O segundo exercício feito pelos técnicos usou a relação entre a população dos municípios, o saldo entre a arrecadação e a despesa da Previdência e o PIB. Nas cidades com população entre 10 mil e 20 mil habitantes, a diferença entre o valor pago em benefícios (R$ 11,7 bilhões) e a arrecadação da Previdência (R$ 3,1 bilhões) é de R$ 8,6 bilhões, 6,9% do PIB total, que é de R$ 126 bilhões. Já nas cidades com mais de 100 mil habitantes, o saldo positivo das contas é de R$ 3,4 bilhões e equivale a apenas 0,2% do PIB total.
Outros números – Dados do mesmo estudo divulgados em julho mostram que, em 3.449 cidades brasileiras, o pagamento de benefícios previdenciários foi maior do que o valor recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, no Brasil, para cada real que o município recebe do FPM, a Previdência repassa cerca de R$ 4,5. Nas regiões, a proporção benefícios da previdência/FPM é a seguinte: 1,9 para a região Norte; 2,7 para a Nordeste; 2,9 para a Centro-Oeste; 4,6 para a Sul e 7,7 para a Sudeste.
Ainda segundo os técnicos que realizaram o estudo, os mecanismos de proteção social gerados pela Previdência têm grande impacto sobre o nível de pobreza. Segundo a pesquisa, se não houvesse transferências previdenciárias, a pobreza no Nordeste, por exemplo, seria 13,3% maior. Já a média do impacto negativo para todo o País seria de 12%.
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