Previdência vai liberar benefícios em 45 dias

Plano agiliza concessão de benefícios

Concessão de benefícios
no prazo legal de 45 dias e
solução de processos pendentes
de benefícios até o final
do ano.

Esse é o principal objetivo
do Plano de Ações
Prioritárias do INSS que o
ministro da Previdência, Luiz
Marinho, lançou no início da
semana em São Bernardo.

“Vamos garantir que todos
os segurados com processos
já iniciados tenham
uma solução até o final do
ano. Não há razão para que
o segurado espere até um
ano para conseguir um benefício”,
afirmou Marinho.

Segundo ele, a meta é
acabar com o estoque de processos
de benefícios, reduzir
o tempo de espera entre o
agendamento eletrônico e o
atendimento nas Agências da
Previdência e acabar com as
filas nas agências.

Andando – Desde abril, quando o
INSS decidiu acabar com o
estoque de 470 mil processos
que precisavam de análise em
todo o País, já houve um esforço
dos servidores que resultou
na liberação de 116
mil processos, o que corresponde
a 24,8% do total.

O estoque atual é de 354
mil processos represados.
Deste total, a metade é dos
estados de São Paulo e Rio
de Janeiro.

As ações contarão com
grupos de trabalho formados
por servidores de vários
estados, que vão priorizar
os processos de concessão
de aposentadoria parados.

Plano prevê
contratações

Além de acabar com o
estoque, o Plano de Ações
também vai capacitar mais
de oito mil servidores para
garantir rapidez e eficiência
na concessão de benefícios,
evitando que os processos
voltem a se acumular.

O ministro anunciou,
ainda, a realização de concurso
para a contratação de
mais 2 mil analistas e técnicos
previdenciários.

Meta é aposentadoria em 45
dias e perícia médica em 5 dias

Conforme Marinho, o
INSS espera que a partir de
2008 a concessão de aposentadorias
seja feita, no máximo,
em 45 dias, que é o
prazo legal. Hoje, a média
nacional é de 68 dias. Em
São Paulo é de 125 dias.

“Estamos iniciando uma nova fase. As aposentadorias
serão concedidas em,
no máximo, 45 dias, a não ser
nos casos em que forem necessárias
mais investigações”,
disse Marinho.

Outra meta é reduzir o
tempo entre o agendamento
e a realização da perícia médica em todo o país para,
no máximo, 5 dias.

A média nacional é de
7 dias, mas chega a 11 dias
no estado de São Paulo e a
29 dias na cidade de São
Paulo. Para isso serão contratados,
ainda em 2007,
mais 250 médicos.