Processos da Previdência serão mais rápidos

Aposentados e pensionistas
que recorrem à Justiça
ou ao INSS para a concessão
de benefícios ou revisão dos
valores pagos pela Previdência,
em breve terão respostas
com mais rapidez.

O ministro da Previdência,
Luiz Marinho, assinou
acordo de cooperação
com o Poder Judiciário
para unificar informações
de contribuintes e aposentados
num sistema único de
dados.

Junto com o convênio
que vai acelerar os processos
previdenciários, representantes
do Ministério e
do Judiciário implantarão
medidas para reduzir o número
de procedimentos para
abertura de processos.

“A unificação beneficiará
os segurados porque
seus processos serão mais
transparentes”, explicou
Marinho. “Além disso, a
construção de um procedimento
padrão para o INSS
e o Judiciário trará economia
aos cofres públicos ao evitar
o desperdício de trabalho”,
disse o ministro.

Fim da duplicidade de ações

O presidente do INSS,
Marco Antonio de Oliveira,
ressaltou que o acordo
acaba com a tramitação de
recursos na Previdência
Social e no Judiciário ao
mesmo tempo. “Vamos
evitar essa duplicidade que
sobrecarrega o Instituto e
a Justiça”, afirmou.

Marinho negou que
o acordo tenha a intenção
de retirar dos cidadãos
a possibilidade de recorrer
à Justiça. “Não queremos
acabar nenhum direito, só
tornar o INSS mais rápido
para que todos resolvam
os problemas primeiro na
esfera administrativa”, salientou
ele.

Das 132 mil ações judiciais
que atualmente tramitam
no Supremo Tribunal
Federal (STF), cerca de 14
mil referem-se a benefícios
previdenciários.

“Nossa meta é, a partir
de 2008, encurtar o
período de agendamento
e acelerar a resposta aos
requerimentos dos beneficiários,
seja ela positiva ou
não, cumprindo o prazo
legal de 45 dias”, concluiu
Marinho.